Texto aprovado na Câmara Legislativa prevê que os pets só possam ser conduzidos por maiores de 18 anos e devem ficar em locais isolados e cercados, com coleiras e focinheiras
Correio Braziliense
Publicação: 21/04/2014 09:59 Atualização:
Após campanha na internet e intensa polêmica sobre a relevância da atividade parlamentar local, o governador Agnelo Queiroz disse, nesta segunda-feira (21/4), que vai vetar o projeto de lei, da Câmara Legislativa, criado para impedir a circulação de animais em espaços ecológicos de lazer. Agnelo deu a declaração na saída da missa em homenagem ao aniversário da capital, na Catedral Metropolitana.
Você é a favor ou contra o projeto de lei que quer restringir a entrada de cachorros em parques públicos?Participe da nossa enquete!
Na última quarta-feira (16/4), os distritais aprovaram, em primeiro e segundo turnos, o texto, de autoria da ex-deputada Luzia de Paula (PEN). O projeto de lei prevê que cachorros de qualquer porte levados a parques públicos devem ser conduzidos somente por maiores de 18 anos e ficar em locais isolados e cercados, com coleiras e focinheiras. A proposta permite a presença de cães nos parques, restrita a feiras, amostras e competições do gênero.
“Ora, a liberdade de um cão não pode sobrepor à liberdade do cidadão de se locomover”, alega a distrital no texto do projeto de lei, apresentado em 2011. Em caso de descumprimento de qualquer uma das regras, a multa é de pelo menos R$ 100 (valor a ser atualizado). A proposta gerou reação retumbante na internet. Donos de animais chegaram a organizar protesto, em forma de "cãominhada", previsto para o próximo sábado (26/4).
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Na última quarta-feira (16/4), os distritais aprovaram, em primeiro e segundo turnos, o texto, de autoria da ex-deputada Luzia de Paula (PEN). O projeto de lei prevê que cachorros de qualquer porte levados a parques públicos devem ser conduzidos somente por maiores de 18 anos e ficar em locais isolados e cercados, com coleiras e focinheiras. A proposta permite a presença de cães nos parques, restrita a feiras, amostras e competições do gênero.
“Ora, a liberdade de um cão não pode sobrepor à liberdade do cidadão de se locomover”, alega a distrital no texto do projeto de lei, apresentado em 2011. Em caso de descumprimento de qualquer uma das regras, a multa é de pelo menos R$ 100 (valor a ser atualizado). A proposta gerou reação retumbante na internet. Donos de animais chegaram a organizar protesto, em forma de "cãominhada", previsto para o próximo sábado (26/4).
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