Investigações apontam indícios de um grande esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com o uso de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações
Renato Alves - Correio Braziliense
Publicação: 10/12/2014 14:54 Atualização: 10/12/2014 18:22
O Ministério Público de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), cumpre, desde as 9h desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão em uma rede de fast food nacional, o Habib´s, com 430 lojas distribuídas por 20 estados e no Distrito Federal. A ação é realizada em parceria com as Secretarias Estaduais da Fazenda e as Polícias Militares das unidades da Federação.
Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em 10 lojas do Habib´s, sendo oito em Goiânia, uma em Rio Verde e outra em Anápolis. Donos e gerentes dessas lojas são suspeitos de sonegação de impostos, subfaturamento e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que os valores sonegados sejam milionários. Nas unidades, foram apreendidos documentos contábeis e equipamentos móveis como pen-drive e notebook.
O cumprimento das ordens judiciais ocorre simultaneamente no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também numa parceria dos Ministérios Públicos com as Secretarias da Fazenda e polícias Civil e Militar.
As investigações até agora apontam a existência de indícios de um grande esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com o uso de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais; ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor, tudo controlado por sofisticado sistema de informática.
O nome da operação, Flex Food, foi escolhido para designar a área de atuação da rede de empresas investigadas, englobando ainda a denominação usada pelos suspeitos de participar da organização para denominar a parcela de faturamento escondida do Fisco.
Em Goiás, participam da operação 12 promotores de Justiça, 30 servidores do Ministério Público, 34 servidores da Sefaz e 30 policiais militares.
Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em 10 lojas do Habib´s, sendo oito em Goiânia, uma em Rio Verde e outra em Anápolis. Donos e gerentes dessas lojas são suspeitos de sonegação de impostos, subfaturamento e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que os valores sonegados sejam milionários. Nas unidades, foram apreendidos documentos contábeis e equipamentos móveis como pen-drive e notebook.
O cumprimento das ordens judiciais ocorre simultaneamente no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também numa parceria dos Ministérios Públicos com as Secretarias da Fazenda e polícias Civil e Militar.
As investigações até agora apontam a existência de indícios de um grande esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com o uso de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais; ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor, tudo controlado por sofisticado sistema de informática.
O nome da operação, Flex Food, foi escolhido para designar a área de atuação da rede de empresas investigadas, englobando ainda a denominação usada pelos suspeitos de participar da organização para denominar a parcela de faturamento escondida do Fisco.
Em Goiás, participam da operação 12 promotores de Justiça, 30 servidores do Ministério Público, 34 servidores da Sefaz e 30 policiais militares.
Em Minas Gerais, a operação é conduzida pela Advocacia-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas administrativas.
No Rio Grande do Sul, estão sendo verificados dois locais: a cozinha central e uma lanchonete, com a participação de 12 Auditores-Fiscais da Receita Estadual, dois promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, quatro policiais do Gaeco, quatro policiais militares do COE da Brigada Militar.
No Rio Grande do Sul, estão sendo verificados dois locais: a cozinha central e uma lanchonete, com a participação de 12 Auditores-Fiscais da Receita Estadual, dois promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, quatro policiais do Gaeco, quatro policiais militares do COE da Brigada Militar.
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