Roubo em residências cresce 17,5% em dois anos no Distrito Federal

Assaltos a coletivos também tiveram aumento de 136,4% em dezembro de 2015 em relação a 2014. Estupros cresceram 31,7% na cidade.

postado em 12/01/2016 11:50 / atualizado em 12/01/2016 14:51

 Nathália Cardim / , Otávio Augusto , Amanda Carvalho - Especial para o Correio

Governador Rodrigo Rollemberg admitiu o aumento da criminalidade no DF: roubo à residência cresceu 17,5% nos últimos 24 meses

Cresceu o número de roubos a residências e assalto a ônibus no Distrito Federal. O primeiro crime aumentou 17,5% em dois anos, entre 2014 e 2015. Em todo o ano passado, criminosos assaltaram 2,3 mil coletivos, 6,3% a mais do que no ano retrasado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança e da Paz Social, Ceilândia e Planaltina são as regiões com maior índice de assaltos a casas. Em toda capital 684 brasilienses tiveram os domicílios invadidos.  
 
O ano começou violento e com vários episódios de roubos a residências. Em 6 de janeiro, assaltantes roubaram uma casa na Península dos Ministros, no Lago Sul, endereço vizinho à residências oficiais dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, de várias autoridades do executivo federal, além de sedes de embaixadas como Irlanda, Paquistão e Estônia, e mantiveram três pessoas reféns. No mesmo dia, no Lago Norte, uma criança de 12 anos foi esfaqueada após reagir para defender a mãe em outra ocorrência.

Na madrugada do último sábado (9/1), pelo menos seis pessoas ficaram cerca de seis horas sob poder de cinco assaltantes durante roubo em uma chácara no Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho. Na ocasião, o grupo levou cinco televisões, uma câmera GoPro, notebook, R$ 30 mil em dinheiro e o carro do motorista particular do aplicativo Uber.
 
O crime aconteceu quase uma semana depois de a socióloga Márcia de Alencar assumir a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social. Ela apresentou os mais recentes índices de violência na capital. Apenas em dezembro, o roubo a coletivos cresceu 136,4% em relação ao mesmo período de 2014. Naquele ano, 107 ônibus foram alvo de criminosos. No último mês de 2015, o número chegou a 253. 

 

Em dezembro, os casos de estupro deixaram a cúpula da segurança da capital em alerta. Somente no mês passado, os abusos cresceram 31,7%. Ao todo, 54 pessoas ser tornaram vítimas. Contudo, nos últimos 24 meses, o número baixou de 777 ocorrências em 2014, para 624 no ano passado, um recuo de 19,7%.

 
Entre os casos investigados pela Polícia Civil, está o episódio da jovem de 24 anos que, no primeiro dia de 2016, fez um relato nas redes sociais contando o possível abuso sofrido pelo segurança de uma festa no Setor de Clubes Sul.
 
“Saldo positivo”

Apesar dos números alarmantes de crimes contra o patrimônio, o governo considera o panorama “positivo”. O Executivo local ressalta que em 2015 a cidade teve o menor índice de homicídios em 22 anos, com 21,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes, um recuo de 11,4%. “Vamos continuar com a tendência de redução dos indicadores de violência. Nosso esforço será maior em 2016”, avaliou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Segundo a secretária Márcia de Alencar, houve acréscimo de 29% de apreensões de jovens em atos infracionais. “Temos um grande desafio em 2016 em relação aos crimes contra o patrimônio”, disse a titular da pasta, ao ressaltar que esse tipo de crise reduziu 15,4% se comparado a 2014. “Queremos manter os índices positivos conquistados no ano passado, além de desenvolver estratégias para atuar nas áreas mais críticas”, finalizou.

As taxas, na maioria positivas, contrapõem 2014, ano em que os brasilienses sofreram com a Operação Tartaruga da Polícia Militar, que fez com que os crimes disparassem. “Confio na nova equipe de segurança para reduzir esses números em 2016”, finalizou o socialista, sem detalhar o plano de gestão da segurança aos jornalistas.

Trânsito

Os índices de morte no trânsito também tiveram queda expressiva em 2015. Foi o menor número registrado desde 1995, com 11,5 mortos para cada 100 mil habitantes. No ano passado, 335 pessoas morreram, contra as 406 de 2014. No comparativo com o mês de dezembro, o número voltou a crescer: 29 vítimas em 2015 e 28 em 2014. 

Ácido fólico evita autismo, obesidade e cardiopatias, indicam estudos

Especialistas alertam para a importância de ingerir o composto na quantidade recomendada.

postado em 11/01/2016 13:26 -  Correio Braziliense - 

 Valéria Mendes

Belo Horizonte — No Brasil, 52% das mulheres engravidam sem planejar. O dado é da pesquisa Nascer no Brasil — Inquérito nacional sobre parto e nascimento, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2014. Ou seja, mais da metade dos bebês do país não se beneficia do efeito protetor da suplementação periconcepcional (que antecede a gravidez) do ácido fólico, também chamado de vitamina B9. Isso porque a recomendação é de que a dose diária de 400 microgramas (ou 0,4 miligrama) deva ser iniciada 30 dias antes da gestação e perdurar durante o primeiro trimestre de gravidez. O benefício do uso dessa vitamina do complexo B na prevenção contra defeitos do tubo neural (DFTN) — como a anencefalia, a espinha bífida e a encefalocele — já está bem documentado e consolidado em estudos que se iniciaram há mais de 50 anos. Novas pesquisas, no entanto, ampliam o efeito protetor da vitamina B9 para a saúde da criança.

Professor titular de obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antonio Carlos Vieira Cabral cita que a suplementação do ácido fólico previne contra anomalias como lábio leporino e fenda palatina. “Além dos efeitos faciais, protege o feto das cardiopatias congênitas e das consequências negativas de fármacos que a mãe necessita usar durante a gestação — no caso de depressão e de epilepsia, por exemplo. Nessas situações, o ácido fólico antagoniza as ações desses medicamentos”, afirma.

Novas abordagens sugerem ainda uma proteção contra o autismo e a obesidade. “Temos pesquisado a importância da suplementação com ácido fólico contra esses problemas. Esse é um campo ainda sem limites, e é provável que, nos próximos anos, sejam descobertos outros benefícios nessa relação”, afirma o especialista. Cabral diz que o ácido fólico começou a ser usado de maneira empírica contra problemas na formação do tubo neural. “As gestantes tomavam e os pesquisadores observavam o resultado para, depois, ir atrás da explicação. Já, nos últimos 20 anos, as pesquisas têm o objetivo de entender o benefício da suplementação para evitar outras anomalias.”

O obstetra conta que, recentemente, estudos mostraram a interferência do ácido fólico na formação do DNA. “Além de ajudar o código genético, essa vitamina promove a expressão gênica, ou seja, facilita que os genes se expressem de forma adequada. Hoje, sabemos que o ácido fólico tem relação direta com a genética”, explica. Nessa nova abordagem, segundo Cabral, já se sabe que o folato tem ação sobre a maturação do neurodesenvolvimento dos fetos.

Erro de dosagem
Presidente da Comissão de Perinatologia da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eduardo Borges da Fonseca afirma que o ácido fólico previne os defeitos do tubo neural entre 70% e 80%. Segundo ele, o protocolo de 400 microgramas durante 30 dias antes da gestação e no primeiro trimestre da gravidez é defendido pelas principais organizações de saúde do mundo.

No Brasil, segundo ele, o maior problema — além da falta de planejamento familiar, que impede a suplementação periconcepcional — é a dose fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que não segue a prescrição internacional. “A Relação Nacional dos Medicamentos (Rename) determina que o medicamento esteja disponível em gotas na rede pública de saúde em uma dosagem de 0,2mg/ml — quantidade que seria adequada para o uso das gestantes. No entanto, as unidades básicas daqui disponibilizam o suplemento na dose de 5mg. O ácido fólico não está disponível na rede pública para prevenção contra defeitos no tubo neural, mas para tratar anemia”, salienta.

Eduardo Fonseca alerta ainda que a superdosagem de ácido fólico também tem repercussões negativas na saúde do feto. “Já existem estudos que associam altas doses dessa vitamina com alterações no desenvolvimento neuropsicomotor da criança”, diz. O professor da UFMG Antonio Carlos Vieira Cabral salienta que a dose de 5mg oferecida pelo SUS não pode ser diária. “O ideal é que se use a dose certa para evitar a superdosagem. Caso contrário, a suplementação pode ter um efeito paradoxal na criança, prejudicando o neurodesenvolvimento ou até propiciando uma malformação. Nunca se deve usar vitamina em excesso. Precisamos acabar com essa ideia equivocada de que ‘quanto mais vitamina, melhor’. A dose excessiva é tão prejudicial quanto a falta dela”, observa.

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Além de reforçar que o período mínimo para a suplementação periconcepcional é de 30 dias, o especialista explica que o período máximo pode ser de anos, desde que na dosagem correta. “Se a mulher não engravidar em 30 dias, ela continua com a dose diária de 400 microgramas.” Cabral acrescenta que o uso do ácido fólico pode ser estendido durante toda a gestação. “No segundo e terceiro trimestres, a suplementação visa à ação em outras estruturas. Do ponto de vista da maturação, a formação do cérebro não acaba em três meses, mas perdura até o fim da gravidez. Durante as 40 semanas, em qualquer momento, existe o risco de comprometer essas estruturas. Assim, o ácido fólico terá cumprido toda a sua finalidade: tanto na prevenção contra anomalias, quanto no auxílio da maturação do neurodesenvolvimento”, avalia.

Para saber mais

Fortificação não basta
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2002 tornou obrigatória a fortificação de farinhas de trigo e milho com ácido fólico e ferro em razão dos altos índices de anemia no país, além de outras doenças causadas pela deficiência dessas substâncias. Desde então, cada 100 gramas de farinha de trigo ou de milho devem conter 4,2 miligramas de ferro e 150 microgramas de ácido fólico.

O presidente da Comissão de Perinatologia da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Eduardo Borges da Fonseca, afirma que essa fortificação minimiza o não planejamento da gravidez em relação ao efeito protetor periconcepcional da suplementação de ácido fólico. “Mas é preciso deixar claro que essa fortificação não substitui a necessidade de suplementação”, alerta.

O professor de obstetrícia da Universidade Federal de Mingas Gerais Antonio Carlos Cabral reforça que a prescrição recomendada pelas principais entidades de saúde ao redor do mundo leva em conta a fortificação das farinhas. “Com ela, as mulheres absorvem aproximadamente 70% do necessário da vitamina”, diz. Para ele, o grande problema de se confiar na fortificação é que não é possível saber se o que consta no rótulo está realmente sendo oferecido. “O ácido fólico não é barato e não são todas as empresas de alimentos que têm um controle rígido de qualidade”, acrescenta.

Falhas neurais
A incidência dos defeitos do tubo neural é de uma pessoa a cada mil nascimentos, sendo distribuída da seguinte forma:

40% de anencefalia
Ausência completa ou parcial do cérebro e do crânio. A anomalia é incompatível com a vida e enquadra-se em um dos casos em que o aborto é garantido por lei no Brasil.

40% de espinha bífida
Defeito de fechamento ósseo posterior da coluna vertebral. A anormalidade congênita pode ser oculta e assintomática (espinha bífida oculta); apresentar as meninges expostas (meningocele) ; ou, além das meninges, a medula e as raízes nervosas expostas (mielomeningocele)

20% de encefaloce
Similar ao defeito de fechamento da coluna vertebral, só que ocorre na calota craniana. Ou seja, o cérebro e as meninges ficam expostos através dessa abertura. É como se uma pessoa tivesse sofrido um acidente de trânsito com perda de massa encefálica.

Reforço alimentar
Veja o que incluir na alimentação e como preparar alimentos ricos em ácido fólico.

Brócolis
Para preservar o ácido fólico, o ideal é cozinhar o vegetal rapidamente no vapor.

Couve
Consumir crua ou cozida no vapor em saladas, sopas e caldos.

Espinafre
Pode ser consumido cru ou cozido no vapor. Incrementa saladas, tortas, quiches, sopas e caldos.

Fígado
Para aproveitar boa parte do nutriente contido nesse alimento, ele deve ser consumido ao ponto.

Feijão
É importante consumir não só o grão, mas também o caldo, que, durante o cozimento, concentra grande parte do ácido fólico.

Pesquisa revela que extrato de planta nordestina ajuda no combate ao Aedes

Testes preliminares feitos com óleos extraídos da umburana e da cutia mostram que os componentes dessas árvores são capazes de eliminar 50% das larvas do Aedes nos seus criadouros.

 postado em 10/01/2016 08:00  - Correio Braziliense

 Roberta Machado

A nova arma contra o Aedes aegypti pode estar nas plantas da caatinga. Um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI) estuda o uso de duas espécies vegetais encontradas no Nordeste brasileiro para a eliminação de larvas do mosquito transmissor da dengue e dos vírus zika e chikungunya. Testes preliminares feitos com óleos extraídos da umburana e da cutia mostram que os componentes dessas árvores são capazes de eliminar 50% das larvas do Aedes nos seus criadouros, antes mesmo de ele completar seu desenvolvimento e representar uma ameaça real à saúde humana. Os especialistas planejam realizar novos experimentos para compreender melhor a ação do biopesticida sobre o inseto e encontrar formas de aumentar a eficiência do composto.

Alexandre Gomes Silva começou a trabalhar com a umburana (Commiphora leptophloeos) em 2010. O cheiro característico da folha da árvore foi a pista que levou o pesquisador a investigar as possíveis propriedades inseticidas da planta. “A gente já sabe que alguns compostos de plantas têm atividade inseticida. Esses compostos são chamados terpenoides, e eles podem ser aromáticos voláteis. Um exemplo deles está na folha da pitanga, que, quando se amassa, tem um cheiro típico”, explica Silva, que é pesquisador do Insa.

As amostras foram coletadas no Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco, mas a espécie também pode ser encontrada em Sergipe e no Espírito Santo. O óleo extraído das folhas foi usado para a produção de uma solução a ser colocada diretamente em possíveis criadouros do mosquito. O líquido foi testado em recipientes que continham insetos no fim do estágio larval, logo antes de o Aedes chegar à fase de pupa. Mas a transformação nunca ocorreu para metade das larvas, que morreram intoxicadas. “Esses compostos têm afinidade com substâncias gordurosas. No caso do mosquito, elas atravessam a parede celular das larvas e vão para o intestino. Lá, fazem com que as células morram”, descreve Alexandre.

Melhora
Os experimentos mostram que a solução do óleo tem uma eficiência de 50% a partir de 90 partes por milhão, o que significa que apenas uma gota é suficiente para proteger uma caixa d’água. Os estudos também concluíram que a ação de óleos essenciais da Eugenia brejoensis, conhecida com cutia, também tem o potencial inseticida. O composto extraído da árvore, que é da mesma família da pitanga, demonstrou a eficiência de 50%, com uma concentração de 180 partes por milhão.

A taxa de sucesso já é considerada suficiente para atestar a utilidade do biopesticida, mas a equipe brasileira acredita que pode obter resultados ainda melhores. O próximo passo da pesquisa é isolar os compostos do óleo vegetal e usá-los para o desenvolvimento de um inseticida mais eficiente. Ao compreender melhor as propriedades, eles também pretendem aumentar o tempo de ação da substância, que atualmente é de dois dias depois de ser adicionada à água. Uma das possibilidades é o uso de micropartículas para liberar o produto gradualmente no criadouro, estendendo a ação larvicida.

Outra preocupação dos pesquisadores é testar a reação humana aos biopesticidas. Alexandre acredita que o óleo da umburana e da cutia seja menos tóxico ao organismo do que os compostos químicos normalmente usados para eliminar insetos, já que as plantas são popularmente conhecidas pelas propriedades medicinais. No caso da cutia, os testes já mostram que a planta não é prejudicial para as células humanas. Caso ambas sejam aprovadas nessa fase, será possível considerar o uso das plantas até mesmo para a fabricação de repelentes, uma função que precisa ser testada em laboratório.

Cautela
Os autores da pesquisa ressaltam que as plantas brasileiras ainda estão sendo analisadas e que os resultados ainda não são suficientes para o uso do óleo vegetal como forma de proteção contra o Aedes aegypti. O mesmo vale para receitas caseiras de inseticidas e repelentes, que não têm eficiência reconhecida e representam um perigo para as pessoas que recorrem a esses métodos improvisados de proteção. “Não tem nada mostrando que essas receitinhas matam efetivamente (a larva do mosquito)”, diz Tamara Nunes de Lima-Camara, professora do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP).

“As pessoas repetem essas receitas naturais como se funcionassem de verdade. A citronela, por exemplo, não tem um alcance de proteção como acham que tem. No corpo, a citronela tem eficiência baixa e uma fixação de apenas 20 minutos”, exemplifica. “Se a pessoa gosta, ela deve usar a receita caseira como um método complementar ao repelente ou inseticida testado em laboratório”, aponta Lima-Camara.

Especialistas lembram que a recomendação oficial para combater o mosquito da dengue é eliminar os criadouros, esvaziando e lavando todos os recipientes que acumulem água. Pratos de vasos de plantas, por exemplo, precisam ser preenchidos com areia para evitar que o líquido sirva de criadouro para o inseto — nem mesmo água sanitária é garantia de que o mosquito não se desenvolverá.

Os larvicidas são um recurso para possíveis criadouros que não podem ser eliminados e só podem ser usados por agentes de saúde. Os profissionais são capazes de identificar os pontos que precisam desse tipo de tratamento e de escolher o produto apropriado para evitar o desenvolvimento do inseto sem comprometer a qualidade da água para o consumo. “O larvicida tem de ser eficaz, persistente e seguro”, alerta a bióloga Denise Valle, do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz.

De acordo com ela, o uso indiscriminado dos larvicidas faz com que se selecionem as populações mais resistentes do Aedes, comprometendo a eficiência dos compostos disponíveis para combater o mosquito. “São necessários muitos anos para o desenvolvimento de um inseticida, e eles se perdem rapidamente. O que se procura é usá-los em esquema de rodízio”, ressalta Valle. “De forma nenhuma, recomendamos que as pessoas comprem o larvicida e usem. Porque essa seria a melhor forma de perdermos as poucas ferramentas que temos contra o Aedes, que já são poucas.”

Saúde é a pasta que mais recebe críticas da população do DF

Reclamações passaram de 26 mil em 2015. Responsável pela área diz que servidores não tratam as informações como um bem precioso

 postado em 11/01/2016 08:40 - Correio Braziliense

 Otávio Augusto

O Hospital Regional do Gama tem falhas no atendimento também por receber muitos pacientes do Entorno

“Quem quiser pode registrar reclamações pelo número 162. A ligação é gratuita.” A frase ganhou, ao longo do tempo, tamanha importância que o governo aprimorou as ferramentas da Ouvidoria — mesmo com medidas ainda insuficientes para atender a demanda dos cidadãos. A Secretaria de Saúde desponta como o órgão da capital federal que mais recebe reclamações. No ano passado, a pasta alcançou 26.125 manifestações — 7,85% menos que em 2014 (28.351). O índice não é indicativo de melhora no serviço. O perfil das denúncias ilustra o cenário de penúria que o brasiliense encontra diariamente na porta dos hospitais públicos. Contudo, o Executivo local enfrenta dificuldades para solucionar as questões. Cerca de 22% das denúncias são respondidas fora do prazo de 20 dias estabelecido pela Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012. Falta resolver cerca de 1,4 mil.

Segunda-feira é o dia líder em reclamações. O atendimento ruim ambulatoriais e de pronto-socorro despontam como as principais queixas (veja Ranking das reclamações). O Hospital de Base (HBDF) e o Hospital Regional do Gama (HRG) são as unidades que mais recebem críticas — comumente, esses endereços recebem pacientes em busca de atendimentos de pronto-socorro, ortopedia, clínica médica e politraumas. “São especialidades que a população mais procura. No caso do Base, o hospital é referência, por isso, a demanda é alta”, explica a ouvidora-geral da saúde, Denize Bomfim. No recorte, Plano Piloto e Gamas são as regiões administrativas que mais registram reivindicações. As denúncias presenciais aumentaram 233% em dois anos. Passaram de uma média de 18 por mês, em 2014, para cerca de 60 em 2015.

O próprio Executivo local elencou gargalos que sufocam os atendimentos: deficit de servidores, desabastecimento de insumos, ausência de informações gerenciais, entre outros. “Quando ligam, há um descontentamento enorme. Muitas vezes, as orientações poderiam ser dadas no hospital, o que não ocorre. Falta transparência. As informações não são tratadas pelos servidores como um bem precioso. Isso dificulta a solução das demandas no tempo correto”, comenta a ouvidora.

Aeroporto JK teve 20 mi de passageiros em 2015 e é segundo maior do país

Crescimento foi de 9% em relação a 2014 e previsão é de início das obras do Terminal JK em 2016.

 postado em 11/01/2016 12:51 / atualizado em 11/01/2016 13:17 - Correio Braziliense

Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek de Brasília é o segundo maior do país

O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek de Brasília terminou o ano de 2015 como o segundo maior terminal aéreo do país. O crescimento foi de 9% e teve cerca de 20 milhões de passageiros, com uma média de 510 voos por dia. Em três anos da concessão da Inframérica, cerca de 187 mil aeronaves pousaram e decolaram no ano passado, rumo a mais de 50 cidades brasileiras e 6 destinos internacionais. Um dos fatores para o aumento no número de voos é a capacidade da pista do aeródromo, a maior do país, que pode receber um voo por minuto.

A localização geográfica do aeroporto contribui para as conexões de passageiros. Em 2015, 47% dos usuários utilizaram o terminal ao ir a outro destino. Os mais procurados foram Sudeste e Nordeste. Janeiro foi o mês que houve maior movimentação de usuários, com 1,8 milhão. Em julho, foram 1,91 milhão. A média de fluxo diário no ano passado foi de 54 mil pessoas. Os dias mais movimentados foram 20 de julho e 4 de setembro, com cerca de 70 mil passageiros em cada dia.

Durante 2015 o aeroporto foi eleito um dos melhores terminais aéreos da América do Sul pelo site Sleeping Airports, ganhou três vezes a posição de melhor aeroporto do Brasil pela pesquisa trimestral da Secretaria de Aviação Civil -aeroportos acima de 15 milhões- e a Sala VIP recebeu o prêmio de melhor lounge aeroportuário da América Latina e do Caribe pela Priority Pass, que avaliou mais de 850 salas em aeroportos ao redor do mundo.

Já os destinos internacionais contaram com 712 mil usuários, 13% a mais que em 2014. Atualmente, há 26 voos diretos da capital para seis destinos regulares no exterior, um total de 120 viagens semanais. Em 2016, a Inframerica dará início as obras do Terminal JK, um plano imobiliário com seis empreendimentos localizados no sítio aeroportuário. A concessionária pretende investir R$ 3,5 bilhões e a previsão é que sejam entregues em sete anos. O projeto empregará mais de 10 mil operários durante o período de construção e, após a conclusão, estão previsto mais 13 mil novos empregos.

Pagamento do Simples Doméstico tem de ser feito até quinta-feira

Foram emitidas 668 mil guias relativas ao décimo terceiro e 608 mil referentes à folha de pagamento do último mês.

postado em 04/01/2016 16:14

 Agência Brasil

O empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro, que vencem na próxima quinta-feira (7/1).

São duas guias distintas e devem ser impressas no portal do eSocial, após o fechamento das respectivas folhas de pagamento do décimo terceiro e da folha de dezebro. A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro.

Até as 10h desta segunda-feira (4/1) haviam sido emitidas 668.494 guias relativas ao décimo terceiro e 608.164 guias referentes à folha de pagamento de dezembro.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). O site do eSocial tem uma seção dedicada aos usuários da ferramenta.

Começa indicação para usar crédito do Nota Legal em desconto de impostos

É possível requisitar o benefício até o fim de janeiro. Para descontos nos tributos deste ano são considerados os créditos acumulados até 31 de outubro de 2015.

postado em 04/01/2016 11:40 / atualizado em 04/01/2016 11:48  - Correio Braziliense

 Alessandra Azevedo

Para solicitar o benefício é preciso ter cadastro no site do programa Nota Legal

Os créditos do programa Nota Legal, acumulados em 2015, podem ser resgatados a partir desta segunda-feira (4/1) no site do programa (www.notalegal.df.gov.br). Quem pediu para inserir “CPF na nota” nas compras do ano passado pode ter alívio de até 100% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. É possível requisitar o benefício até o fim de janeiro.

Para descontos nos tributos deste ano são considerados os créditos acumulados até 31 de outubro de 2015. Os adquiridos em novembro e dezembro, no entanto, não se perdem, e poderão ser descontados nos impostos de 2017. 

Para solicitar o benefício, é preciso ter cadastro no site do programa. Quem ainda não tem, mas informou o CPF nas compras, pode se registrar a qualquer tempo. Os créditos adquiridos estarão disponíveis automaticamente. Até dezembro, 968 mil consumidores estavam cadastrados no sistema.

O programa não se destina apenas a proprietários de veículos ou imóveis. Quem não precisa pagar IPTU ou IPVA tem a opção de resgatar a quantia em dinheiro vivo no segundo semestre deste ano. A data ainda será divulgada pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.