Portal usava material de um profissional com o nome de outro e vendia o produto por R$ 49.
postado em 05/10/2015 20:19 - Correio Braziliense
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa PZM Serviços de Informática e Treinamento LTDA, empresa destinada a disponibilizar material didático, a pagar uma indenização de R$ 38 mil por danos morais e materiais por plágio de obra literária organizada.
De acordo com a vítima, ela escreveu o texto “Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos” ainda na década de 90. A editora Paralelo 15 publicou o material como um capítulo do livro “O estudo da política: tópicos selecionados”, de sua autoria. Em abril deste ano, a autora encontrou no site uma cópia sua obra, com autoria destinada a outra pessoa. A PZM comercializava o texto pelo valor de R$ 49,90.
De acordo com a vítima, ela escreveu o texto “Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos” ainda na década de 90. A editora Paralelo 15 publicou o material como um capítulo do livro “O estudo da política: tópicos selecionados”, de sua autoria. Em abril deste ano, a autora encontrou no site uma cópia sua obra, com autoria destinada a outra pessoa. A PZM comercializava o texto pelo valor de R$ 49,90.
No site, a suposta autora tem seu nome ligado a obras de diversas áreas como medicina, direitos humanos, arqueologia, sociologia, hotelaria, publicidade e é qualificada como estudante de administração, medicina, direito, ciências sociais, enfermagem, entre outros.
Para o juiz, só o fato da autora ter seu nome associado a dezenas de artigos, de dezenas de áreas do conhecimento distintas, retira a credibilidade de ser ela autora.
Além de pagar as indenizações, a PMZ deverá fazer consistente na publicação da sentença, por três vezes, em jornal de grande circulação dos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás; fazer consistente na publicação de errata no site onde foi comercializado o artigo, destacando a autoria da ré em relação à obra literária lá disponibilizada, devendo a informação permanecer ativa por 1 ano.
Com informações do TJDFT.
Para o juiz, só o fato da autora ter seu nome associado a dezenas de artigos, de dezenas de áreas do conhecimento distintas, retira a credibilidade de ser ela autora.
Além de pagar as indenizações, a PMZ deverá fazer consistente na publicação da sentença, por três vezes, em jornal de grande circulação dos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás; fazer consistente na publicação de errata no site onde foi comercializado o artigo, destacando a autoria da ré em relação à obra literária lá disponibilizada, devendo a informação permanecer ativa por 1 ano.
Com informações do TJDFT.
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