Ambientes destinados ao tabaco persistem em bares, restaurantes e espaços públicos e privados do DF. Responsável pelo monitoramento, a Vigilância Sanitária diz que fiscaliza, mas faltam auditores.
postado em 03/02/2015 06:30 - Correio Braziliense
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| Flagrante de desrespeito à lei: em um restaurante no Sudoeste, é comum as pessoas se reunirem para fumar narguilé nas próprias mesas, lado a lado com os não fumantes |
Apesar de a Lei Nº 12.546, a Lei Antifumo, ter sido regulamentada desde o ano passado, ainda há estabelecimentos que desrespeitam a regra. Fumar em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes — mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo — é proibido em todo Brasil. À revelia da determinação, porém, bares, restaurantes, pubs e até mesmo faculdades e órgãos públicos mantêm espaços destinados a fumantes. A Vigilância Sanitária, órgão responsável pelo monitoramento, diz que fiscaliza, mas que número de auditores é baixo. Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
Na Asa Sul, pubs na 409 e 411 mantêm espaços, mesmo que velados, aos adeptos do cigarro. “Saio muito à noite e sempre vejo um cantinho para as pessoas fumarem. Há lugares, como na 409, que eles (os comerciantes) cercam uma área fora da casa para os fumantes”, diz a técnica em administração Amanda Vieira Reis. Na Asa Norte, em outro pub na 102, ainda existe o fumódromo. E em um restaurante, na Quadra 101 do Sudoeste, os frequentadores fumam narguilé à revelia da lei. “Acho que falta fiscalização para que os lugares sigam a regulamentação”, acredita a estudante de gestão em saúde pública Caroline Menezes de Souza.
Pela lei, só é permitido fumar em casa, em locais ao ar livre, como parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, em que os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual. O vigilante Carlos Eduardo Pires concorda. “Não sou fumante e não acho que as pessoas que fumam tenham que espalhar fumaça pelos ambientes”, diz. Quem é adepto do cigarro diz que a lei segrega as pessoas. “Não vou fumar em cima das pessoas, mas também não quero ser excluída dos lugares”, afirma Elizabeth Silva
No DF, há um total de 100 auditores, sendo, hoje, a Unidade da Federação com a menor proporção de fiscais de Vigilância Sanitária por habitante. A categoria está sem concurso público para o cargo há 21 anos. Segundo órgão, em nenhum momento os fumantes serão abordados pelos profissionais durante o monitoramento. “Todas as ações de rotina são feitas em caráter preferencialmente preventivo, de orientação. É claro que, sendo flagradas situações abusivas, o auditor tem o poder e o dever de agir de maneira assertiva, autuando o estabelecimento ou até mesmo interditando”, diz a auditora de atividades urbanas, Mônica Mulser Parada.
Na Asa Sul, pubs na 409 e 411 mantêm espaços, mesmo que velados, aos adeptos do cigarro. “Saio muito à noite e sempre vejo um cantinho para as pessoas fumarem. Há lugares, como na 409, que eles (os comerciantes) cercam uma área fora da casa para os fumantes”, diz a técnica em administração Amanda Vieira Reis. Na Asa Norte, em outro pub na 102, ainda existe o fumódromo. E em um restaurante, na Quadra 101 do Sudoeste, os frequentadores fumam narguilé à revelia da lei. “Acho que falta fiscalização para que os lugares sigam a regulamentação”, acredita a estudante de gestão em saúde pública Caroline Menezes de Souza.
Pela lei, só é permitido fumar em casa, em locais ao ar livre, como parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, em que os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual. O vigilante Carlos Eduardo Pires concorda. “Não sou fumante e não acho que as pessoas que fumam tenham que espalhar fumaça pelos ambientes”, diz. Quem é adepto do cigarro diz que a lei segrega as pessoas. “Não vou fumar em cima das pessoas, mas também não quero ser excluída dos lugares”, afirma Elizabeth Silva
No DF, há um total de 100 auditores, sendo, hoje, a Unidade da Federação com a menor proporção de fiscais de Vigilância Sanitária por habitante. A categoria está sem concurso público para o cargo há 21 anos. Segundo órgão, em nenhum momento os fumantes serão abordados pelos profissionais durante o monitoramento. “Todas as ações de rotina são feitas em caráter preferencialmente preventivo, de orientação. É claro que, sendo flagradas situações abusivas, o auditor tem o poder e o dever de agir de maneira assertiva, autuando o estabelecimento ou até mesmo interditando”, diz a auditora de atividades urbanas, Mônica Mulser Parada.
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