Regularização de Vicente Pires

     Na última quarta-feira, 31 de julho, no espaço Capital Park dentro da Faculdade Mauá, a Arvips, Associação Comunitária de Vicente Pires que tem como Presidente, Dirsomar Chaves, realizou uma reunião para atualizar os moradores quanto ao andamento do processo de regularização de nossa cidade.

Na oportunidade, Dirsomar concedeu uma entrevista ao blog, confira!

P: O que todo mundo quer saber é: em que pé está o processo de regularização do Vicente Pires?

R: “A regularização pressupõe três pilares, o ambiental, o urbanístico e o fundiário. O ambiental e o urbanístico estão sendo trabalhados desde 2005, fazendo os estudos com a participação da comunidade que investiu financeiramente nestas pesquisas, principalmente no quesito ambiental. “Nós já conseguimos a primeira licença, a licença prévia, autorizando a realização dos estudos para a implantação da infraestrutura. Algumas das ações de infraestrutura já foram realizadas, como a água potável e o esgoto, o esgoto ainda em andamento, e as diretrizes urbanas dizendo o que pode e o que não pode ser feito. Aonde poderá ser feito prédios, aonde terá os equipamentos públicos, escola, hospital, praças, biblioteca e definição das atividades econômicas permitidas, indústrias ou comércios e suas localizações.”

“Essa montagem nós começamos desde 2005 e só agora, em 2013, tivemos a materialização destes avanços. Portanto, Vicente pires já está em condições de dizer que tem como construir a sua face, seu rosto, porque ele agora tem os limites, onde não pode nada, de repente pode tudo, foi o que aconteceu com o setor, não se podia fazer nada e as pessoas construíram da forma que achavam que era melhor, e essa cidade, portanto, tem algumas correções que precisam ser feitas e elas serão realizadas agora mediante o projeto de urbanismo que poderá ser concluído nos próximos 15 dias. Acredito que o governador terá condições de fazer a publicação do nosso projeto de urbanização através de decreto lei. Essa parte teve um custo no passado para a comunidade e terá outro custo no futuro. Nós somos responsáveis pelo entendimento dos órgãos licenciadores, por uma série de procedimentos como fazer monitoramento da água subterrânea, água superficial, das áreas de APP (Área de Proteção Permanente) beira de córrego, beira de nascente, onde tem solo hidro mórficos, solo de veredas. Seremos obrigados a fazer um replantio de árvores na conta de uma por uma, cada uma que foi cortada no passado, teremos que plantar outra, o que corresponde a aproximadamente um milhão e seiscentas mil árvores. Essa tarefa ficou para a comunidade, então esta terá que se mover muito, aliás, educação ambiental também é um tema que compete a todos, são várias ações que a comunidade terá de desenvolver depois desses dois temas, desses dois pilares definidos, o urbanístico e o ambiental.”

P: Qual é o terceiro pilar?

R: “Outro pilar é o fundiário, nele temos três situações, duas áreas da Terra Cap e uma da União.  As duas áreas da Terra Cap estão na ex-colônia agrícola Samambaia e na colônia agrícola Vicente Pires que é de frente ao Jockey, estas duas, hoje, não tem problemas fundiários, a da União ainda tem problema fundiário, embora a matrícula já esteja em nome da União, mas tem uma pendência que foi um embargo feito por um Juiz de São Paulo para esclarecimentos sobre o perímetro de demarcação. Assim que o projeto de urbanismo for publicado pelo governador, num prazo de 180 dias, deve ser enviado ao cartório e nesse mesmo prazo esperamos que o problema fundiário na terra da União seja resolvido. Nesse período, a comunidade estará discutindo todos os procedimentos, vamos discutir o valor do metro quadrado, como ficarão as nossas escolas, se terão que pagar o mesmo valor de uma área comercial ou não, sobre como será cobrado das igrejas, as áreas destinadas para as instituições, temos que resolver todas estas questões, a parte ambiental de nossa responsabilidade, as novas ruas que terão que ser abertas, o condomínio que será aberto não quer, os representantes estão dizendo que vão buscar seus direitos na justiça. Porém, nós estamos num momento de definição da nossa cidade para o presente e o futuro, então por mais que não seja o que mais gostaríamos, é uma realidade, alguém terá prejuízo com isso, eu inclusive sou uma das vitimas, pois no meu condomínio terá uma rua, mas enfim, teremos ruas novas em nossa cidade. Portanto, nesses anos todos de trabalho pela regularização de Vicente Pires, a gente fica feliz em saber que a nossa contribuição está dando rumo para a cidade, está dando condições de implantação dos equipamentos públicos citados, e ainda a infraestrutura básica como água potável que já está pronta, esgoto que está quase terminando e as águas pluviais para evitar o drama vivido por todos no período de chuva. Com isso, esperamos que o Vicente Pires conclua o processo de regularização, o governador está empenhado para isto, estamos ajudando para isto acontecer e trará obviamente qualidade de vida para os moradores. Espero que todo esse esforço seja amanhã reconhecido pelo povo, no sentido de que no passado houve lideranças de homens e mulheres que agarraram as oportunidades, enfrentaram os desafios e venceram.”

P: Qual o tempo você estima para sair à regularização?

R: “A parte que pertence a Terra Cap pode sair mais rápido, mas acredito que a da União saia também ainda este ano. Porém, para nós valerá a certeza do tempo quando tivermos a certeza do preço do metro quadrado, se o preço for do alcance da população para pagar, aceitaremos que seja logo, mas se não dermos conta de pagar, entraremos com medidas judiciais que poderão estender este prazo em até 50 anos.”

P: Quais partes estão prontas?

R: “Nós já temos duas partes da regularização que são a ambiental e a urbanística, são elas que dão a cara da cidade. Agora a compra, a escritura dos lotes, pode ser que demore mais, vai depender da boa relação nossa com o governo, do governo conosco, do judiciário conosco, do ministério publico conosco para que não tenha preços exorbitantes. Se for valores que entendamos que não sejam possíveis de serem pagos, não iremos fazer, vamos lutar por valores menores.”

Em 30 dias a comunidade será novamente convocada para outra reunião e nova atualização do andamento do processo de regularização, fiquem todos atentos às notícias, visite sempre o blog e acompanhem as informações.

Parabéns a Arvips na pessoa de seu Presidente e a todos que têm se esmerado para ver nossa cidade regularizada.

Reclamações à administração, sugestões, dúvidas, propostas, sugestões também ao blog, encaminhe seu e-mail para, vianajuniores@gmail.com

Osvaldo Júnior

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