Relatório sugere soluções para áreas como saúde e transporte no DF

Especialistas criaram um documento, que será entregue ao futuro governador, Rodrigo Rollemberg

Mirelle Pinheiro - Correio Braziliense

Publicação: 11/12/2014 20:36 Atualização: 11/12/2014 19:58

Manifestações no Eixo Monumental, passageiros sem transporte, crianças sem creches e hospitais sem atendimento. Os brasilienses vivem um momento difícil na capital do país. No entanto, um estudo elaborado pela Fecomécio busca diagnosticar e solucionar os principais problemas do Distrito Federal. O relatório será entregue ao governador eleito Rodrigo Rollemberg e aos deputados distritais na segunda-feira (15/12).

O projeto foi realizado entre 2012 e 2014 e contou com a participação de especialistas da área de urbanismo, geógrafos, economistas, policiais, professores, médicos, entre outros. ''Mesmo com apenas 54 anos, o Distrito Federal apresenta problemas sérios que demandam soluções urgentes. O crescimento desordenado impôs desafios ao tombamento e à vida dos brasilienses”, explica Adelmir Santana, presidente da Fecomércio. "Administrações públicas desfocadas também fizeram com que problemas de saúde, mobilidade e segurança fossem agravados", completa.

Expansão populacional
Com mais de 2 milhões de habitantes, o Distrito Federal foi a quarta região do país que mais apresentou crescimento populacional em 2014, segundo o IBGE. O relatório ressalta para importância dos limites da expansão populacional do DF, levando em conta as condições ambientais e estruturais da capital. Águas Claras é citada como exemplo de falta de planejamento, com prédios de até 25 andares e poucas vias de acesso. A Federação sugere que qualquer mudança no Plano de Preservação seja debatido com a sociedade com os urbanistas brasilienses.

Entorno
Segundo o texto, parte importante da solução do Distrito Federal está fora de Brasília. A Federação acredita que se o governo do DF promovesse a geração de emprego em todas as regiões administrativas e nos municípios vizinhos a pressão sobre a área central de Brasília seria amenizada. O objetivo seria fazer com que essas regiões se desenvolvessem e, consequentemente, viabilizasse a saúde e a educação para que os moradores não precisassem fazer longas viagens para Brasília.

Saúde
Outra proposta sugerida pelo Fecomércio é implantar um projeto no Sistema Único de Saúde (SUS) que viabilizasse o atendimento na casa do paciente para desafogar os setores de emergências dos hospitais, liberando uma quantidade maior de leitos - sobretudo para aqueles que não têm condições de se locomoverem ou que sofrem de doenças graves. Outra medida seria investir na prevenção de doenças, expandindo programas como o Rede cegonha - que dá suporte às gestantes - e a carreta da mulher, além de estabelecer ciclos de melhoria contínua no sistema de gestão. O relatório também sugere a contratação de mais servidores, incentivar os empresários da área da saúde para investir nas unidades e melhorar as estruturas dos hospitais.

Educação
Universalizar a educação integral é o ponto de partida para melhor a educação do DF, de acordo com a pesquisa. A medida atende os pais, que precisam trabalhar e oferece formação para crianças e adolescentes. Investir na qualificação e remuneração dos professores também é fundamental. Além de obras para melhorar a estrutura das unidades de ensino, a Fecomércio propõe turmas de até 20 anos por sala de aula, para reduzir a superlotação e melhorar a qualidade da aprendizagem.

Segurança
As soluções apresentadas pela Fecomércio para reduzir a violência no Distrito Federal são: reduzir a maioridade penal, criar projetos de ressocialização de presos, estabelecer parcerias público-privadas para construção de presídios, incentivar a meritocracia e recompensar os policiais em suas devidas carreiras, além de reformular projetos para juventude, reprimir o tráfico de drogas e integrar os serviços das policias Civil e Militar.

Mobilidade urbana
Para desafogar o trânsito na capital federal, a Fecomércio sugere o incentivo do uso das bicicletas, priorizar e investir no transporte sobre trilhos, no sistema integrado de transporte, além de realizar obras que incentivem o transporte coletivo. Com relação aos constantes alagamentos, o estudo prevê a implementação de planos de contenção das chuvas.

Inauguração da Unidade de Saúde de Vicente Pires

Venho compartilhar com cada morador de Vicente Pires, este convite da Senhora Secretária de Estado de Saúde, Marília Coelho Cunha.

Segue:

Instagram chega a 300 milhões de usuários e fica mais popular que Twitter

'O que começou com dois amigos e um sonho cresceu até se tornar uma comunidade mundial que compartilha mais de 70 milhões de fotos e vídeos diariamente', disse o diretor executivo do Instagram

France Presse

Publicação: 10/12/2014 17:13 Atualização:

Nova York- O serviço de compartilhamento de fotos e vídeos na internet Instagram anunciou nesta quarta-feira (10/12) ter chegado aos 300 milhões de usuários, superando o Twitter, que tinha 284 milhões no final de setembro.

"Nos últimos quatro anos, o que começou com dois amigos e um sonho cresceu até se tornar uma comunidade mundial que compartilha mais de 70 milhões de fotos e vídeos diariamente", escreveu em seu blog Kevin Systrom, diretor executivo do Instagram.

Systrom afirmou, ainda, que também começará a usar um sistema de verificação de usuários para celebridades, atletas e marcas, com a ideia de ajudar os usuários a se assegurarem de que estão seguindo a conta certa.

Em 2012, o Facebook comprou o Instagram por um preço anunciado inicialmente em um bilhão de dólares, mas que finalmente ficou em US$ 715 milhões porque a rede social pagou parcialmente com ações, cujo valor baixou desde então.

Este montante parecia ambicioso naquele momento, mas o crescimento do Instagram desde então aumentou (em março deste ano alcançava 200 milhões de usuários) e o Facebook lentamente começou a rentabilizar sua nova filial, colocando publicidades.

"Com 300 milhões de usuários, o público do Instagram está se tornando muito interessante para os publicitários", disse na quarta-feira Debra Aho Williamson, da empresa especializada em pesquisas eMarketer. "As novas iniciativas de identificação serão uma mensagem para a comunidade de anunciantes", acrescentou.

Exposição a produtos químicos presentes no plástico pode reduzir QI

Crianças cujas mães tiveram detectados traços elevados das substâncias químicas apresentam QI mais baixos do que crianças que não foram expostas

France Presse

Publicação: 10/12/2014 20:23 Atualização: 10/12/2014 20:25

Mulheres grávidas que foram expostas a altos níveis de produtos químicos domésticos comuns encontrados em plásticos, cosméticos e purificadores de ar deram à luz crianças que tiveram a inteligência afetada anos depois, revelou um estudo americano publicado nesta quarta-feira.

Crianças cujas mães tiveram detectados traços elevados das substâncias di-n-butil ftalato (DnBP) e diisobutil ftalato (DiBP) apresentaram uma média de QI aproximadamente seis pontos abaixo daquelas cujas mães tiveram níveis mais baixos de exposição aos compostos químicos.

Com base nos resultados, as pesquisas recomendam que as grávidas limitem a exposição a produtos aromatizados, incluindo aromatizadores de ambiente e lenços amaciantes, evitar aquecer alimentos no micro-ondas dentro de recipientes plásticos e manter distância de plásticos recicláveis classificados com os números 3, 6 ou 7 para reduzir os riscos para os filhos.

"Mulheres grávidas nos Estados Unidos estão expostas ao ftalatos - um grupo de compostos químicos derivados do ácido ftálico - quase diariamente, muitas em níveis similares àqueles que nós achamos estar associados a reduções substanciais no QI das crianças", alertou o principal autor do estudo, Pam Factor-Litvak, doutor e professor associado de Epidemiologia na Escola de Saúde Pública Mailman da Universidade de Columbia, em Nova York.

"Embora exista alguma regulamentação para proibir os ftalatos em brinquedos de crianças pequenas, não há nenhuma legislação sobre a exposição durante a gravidez, que é, provavelmente, o período mais sensível do desenvolvimento cerebral", acrescentou.

Carteira de Habilitação terá novo modelo a partir de julho de 2015

Agência Brasil

Publicação: 10/12/2014 16:43 Atualização: 10/12/2014 16:43

Foto Meramente Ilustrativa

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos dos veículos que são o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

A aparência dos documentos não será muito alterada e as mudanças não vão aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A carteira de habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

"As fraudes mais comuns são clonagens de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, esta atividade também será coibida uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento", explicou Barbosa.

O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como o Departamento Nacional de Trânsito, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e Departamentos de Trânsito dos estados.

Câmara aprova em 1º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC precisa agora ser aprovada em segundo turno pela Câmara

Agência Brasil

Publicação: 10/12/2014 18:06 Atualização:

Câmara Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 434/14), que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez. A PEC foi aprovada pela unanimidade dos deputados presentes à sessão: 369 votos a favor e nenhum contrário.

De autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a PEC precisa agora ser aprovada em segundo turno pela Câmara, para então ser encaminhada à discussão e votação no Senado Federal, também em dois turnos de votação. Antes da votação, o texto teve que ser submetido ao governo para evitar a possibilidade de interpretação que poderia gerar questionamentos para pagamentos retroativos.

Segundo o texto aprovado da PEC, o servidor da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente, receberá vencimento integral igual à remuneração do cargo efetivo que ocupava quando se deu a aposentadoria.

Para os que ingressaram no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2004, as regras para a remuneração da aposentadoria por invalidez obedecerão à média das maiores remunerações - 80% do período contributivo -com limite da última remuneração no cargo efetivo.

MP faz operação contra rede de fast food, no DF e em cinco estados

Investigações apontam indícios de um grande esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com o uso de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações

Renato Alves - Correio Braziliense

Publicação: 10/12/2014 14:54 Atualização: 10/12/2014 18:22

O Ministério Público de Goiás, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), cumpre, desde as 9h desta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão em uma rede de fast food nacional, o Habib´s, com 430 lojas distribuídas por 20 estados e no Distrito Federal. A ação é realizada em parceria com as Secretarias Estaduais da Fazenda e as Polícias Militares das unidades da Federação.

Agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em 10 lojas do Habib´s, sendo oito em Goiânia, uma em Rio Verde e outra em Anápolis. Donos e gerentes dessas lojas são suspeitos de sonegação de impostos, subfaturamento e lavagem de dinheiro. A suspeita é de que os valores sonegados sejam milionários. Nas unidades, foram apreendidos documentos contábeis e equipamentos móveis como pen-drive e notebook. 

O cumprimento das ordens judiciais ocorre simultaneamente no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também numa parceria dos Ministérios Públicos com as Secretarias da Fazenda e polícias Civil e Militar.

As investigações até agora apontam a existência de indícios de um grande esquema para deixar de recolher parte dos tributos devidos, especialmente com o uso de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais; ocultação de receitas, e, muitas vezes, sem o fornecimento de documento fiscal ao consumidor, tudo controlado por sofisticado sistema de informática.

O nome da operação, Flex Food, foi escolhido para designar a área de atuação da rede de empresas investigadas, englobando ainda a denominação usada pelos suspeitos de participar da organização para denominar a parcela de faturamento escondida do Fisco.

Em Goiás, participam da operação 12 promotores de Justiça, 30 servidores do Ministério Público, 34 servidores da Sefaz e 30 policiais militares.

Em Minas Gerais, a operação é conduzida pela Advocacia-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e medidas administrativas.

No Rio  Grande do Sul, estão sendo verificados dois locais: a cozinha central e uma lanchonete, com a participação de 12 Auditores-Fiscais da Receita Estadual, dois promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, quatro policiais do Gaeco, quatro policiais militares do COE da Brigada Militar.