Mesmo com Lei Antifumo em vigência há mais de um mês, desobediência existe

Ambientes destinados ao tabaco persistem em bares, restaurantes e espaços públicos e privados do DF. Responsável pelo monitoramento, a Vigilância Sanitária diz que fiscaliza, mas faltam auditores.

 postado em 03/02/2015 06:30 - Correio Braziliense

Flagrante de desrespeito à lei: em um restaurante no Sudoeste,
 é comum as pessoas se reunirem para fumar narguilé nas próprias mesas,
lado a lado com os não fumantes

Apesar de a Lei Nº 12.546, a Lei Antifumo, ter sido regulamentada desde o ano passado, ainda há estabelecimentos que desrespeitam a regra. Fumar em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes — mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo — é proibido em todo Brasil. À revelia da determinação, porém, bares, restaurantes, pubs e até mesmo faculdades e órgãos públicos mantêm espaços destinados a fumantes. A Vigilância Sanitária, órgão responsável pelo monitoramento, diz que fiscaliza, mas que número de auditores é baixo. Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Na Asa Sul, pubs na 409 e 411 mantêm espaços, mesmo que velados, aos adeptos do cigarro. “Saio muito à noite e sempre vejo um cantinho para as pessoas fumarem. Há lugares, como na 409, que eles (os comerciantes) cercam uma área fora da casa para os fumantes”, diz a técnica em administração Amanda Vieira Reis. Na Asa Norte, em outro pub na 102, ainda existe o fumódromo. E em um restaurante, na Quadra 101 do Sudoeste, os frequentadores fumam narguilé à revelia da lei. “Acho que falta fiscalização para que os lugares sigam a regulamentação”, acredita a estudante de gestão em saúde pública Caroline Menezes de Souza.

Pela lei, só é permitido fumar em casa, em locais ao ar livre, como parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, em que os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual. O vigilante Carlos Eduardo Pires concorda. “Não sou fumante e não acho que as pessoas que fumam tenham que espalhar fumaça pelos ambientes”, diz. Quem é adepto do cigarro diz que a lei segrega as pessoas. “Não vou fumar em cima das pessoas, mas também não quero ser excluída dos lugares”, afirma Elizabeth Silva

No DF, há um total de 100 auditores, sendo, hoje, a Unidade da Federação com a menor proporção de fiscais de Vigilância Sanitária por habitante. A categoria está sem concurso público para o cargo há 21 anos. Segundo órgão, em nenhum momento os fumantes serão abordados pelos profissionais durante o monitoramento. “Todas as ações de rotina são feitas em caráter preferencialmente preventivo, de orientação. É claro que, sendo flagradas situações abusivas, o auditor tem o poder e o dever de agir de maneira assertiva, autuando o estabelecimento ou até mesmo interditando”, diz a auditora de atividades urbanas, Mônica Mulser Parada.

Vendas no DF fecham em queda de 5,16% em 2014, aponta levantamento

Os dados são do comparativo de dezembro de 2013 com relação a dezembro de 2014. A pesquisa foi feita pela Fecomércio em parceria com o Sebrae.

 postado em 03/02/2015 11:18  - Correio Braziliense

As vendas em comércio e em serviços no Distrito Federal tiveram queda de 5,16% no comparativo de dezembro de 2013 e dezembro de 2014, fechando o ano no vermelho. Isso foi o que mostrou a Pesquisa Conjuntural de Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal, realizada pelo Instituto Fecomércio, em parceria com o Sebrae. Os dados, divulgados nesta terça-feira (3/2), mostram ainda um crescimento de 9,73% no comércio entre novembro de 2014 e dezembro do mesmo ano. 

A crise econômica teria sido uma das culpadas pelos índices negativos, como avalia o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana. Segundo ele, as incertezas do período eleitoral e da Copa do Mundo, quando poucos segmentos se beneficiaram, também agravaram o quadro. “Esse resultado é o reflexo do desaquecimento no varejo ao longo do ano, fruto de um cenário econômico com crédito mais caro, inflação alta e queda na confiança do consumidor”, frisou.

No entendimento de Santana, houve também uma mudança no comportamento dos consumidores brasilienses. Ele justifica o fato sob a alegação de que pequenos negócios vêm perdendo mercado e que a população está preferindo comprar em grandes redes varejistas e atacadistas. 

Panorama

Os segmentos do comércio com crescimento nas vendas em dezembro de 2014 foram: livraria e papelaria, (60,97%), seguido pelo de calçados (45,71%); vestuário (43,67%); informática (23,61%); lojas de utilidades domésticas (20,22%); tecidos (12,45%); farmácia e perfumaria (6,70%); floricultura (5,86%); bares, restaurantes e lanchonetes (4,09%). Os segmentos que apresentaram queda foram: óticas (-7,84%); móveis e decoração (-7,18%); mercado e mercearia (-2,17%); material de construção (-1,92%) e autopeças e acessórios (-1,75%).

No setor de serviços, o segmento de salão de beleza que registrou crescimento nas vendas de dezembro na casa de 17,61%, seguido por: agência de viagem (6,94%); petshop (6,39%); ensino de idiomas (3,06%); clínica de estética (3,06%); casa de eventos (1,75%); aluguel de artigos para festas (1,16%). Os segmentos de serviços que apresentaram queda nas vendas no mês de dezembro foram: autoescola (-15,02%); academia (-8,55%) e reparação de eletroeletrônicos (-6,60%);

O cartão de crédito foi o mais utilizado nas compras, responsável por 44,26% das vendas no comércio e por 37,96% nas vendas no setor de serviços. Para a realização da pesquisa, foram consultadas 900 empresas: 595 do comércio e 305 de serviços. 

Com informações da Fecomércio-DF

Gastos escolares sobem mais que o dobro da inflação em janeiro, diz FGV

A maior inflação foi registrada nos cursos formais, que incluem os ensinos fundamental, médio e elementar, com 6,29% em janeiro.

 postado em 02/02/2015 14:24

 Agência Brasil - Correio Braziliense

A inflação referente aos gastos escolares aumentou o dobro da variação geral de preços, conforme divulgou hoje (2) a Fundação Getúlio Vargas. Apesar disso, a taxa registrada em janeiro de 2015 foi menor que a do mesmo mês em 2014.

Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) encerrou o mês de janeiro com variação de 1,51%, os gastos com material escolar, livros, transporte, cursos e lanchonetes chegaram a 3,73%. Em janeiro do ano passado, o indicador somou 3,80%.

A maior inflação foi registrada nos cursos formais, que incluem os ensinos fundamental, médio e elementar, com 6,29% em janeiro. A alta foi menor que a registrada no ano anterior, de 6,62%.

Os cursos não formais, de inglês e informática, também tiveram inflação menor, caindo de 2,82%, em janeiro do ano passado, para 1,79% no primeiro mês deste ano. O mesmo comportamento foi registrado no transporte escolar, que teve inflação de 4,35% no início do ano passado e de 3,28% este ano.

Todos os demais índices tiveram aumento da inflação. O material escolar registrou alta de 1,88%, contra 0,90% do ano passado. Os livros didáticos ficaram com 1,81%, contra 0,22% de janeiro de 2014. Os livros não didáticos também aumentaram, com alta de 0,96%, enquanto, no início do ano passado, a inflação atingiu 0,12%.

Bares e lanchonetes foi outro item com variação acima de 2014, com alta de 1,30% em janeiro de 2015, 0,42 ponto percentual superior ao 0,88% registrado em 2014.

Em 12 meses, os gastos escolares acumulam alta de 9,39%, enquanto a inflação completa soma 6,87% no IPC da Fundação Getúlio Vargas. O item bares e lanchonetes teve a maior variação total, de 11,17%, e os livros didáticos a menor em 12 meses, com 3,28%.

Sede do grupo Melhores do Mundo é invadida; aparelhos de luz e som roubados

Os únicos equipamentos que sobraram, segundo o coordenador técnico da companhia, foram microfones e outros itens levados para turnê em São Paulo no fim de semana.

 postado em 02/02/2015 14:30

 Maryna Lacerda - Correio Braziliense

A sede da companhia de teatro Melhores do Mundo, na Asa Sul, foi invadida e todos os equipamentos de luz e som foram levados. Ainda não se sabe quando o crime ocorreu, mas o arrombamento foi descoberto na manhã desta segunda-feira (2/2), por uma das integrantes da companhia. 

O grupo estava em temporada, neste fim de semana, em São Paulo, com a peça Hermanoteu na Terra de Godah, e foi avisado hoje do ocorrido. "A gente estava vindo para cá, já no Aeroporto de Congonhas, quando nos ligaram avisando do arrombamento", diz o coordenador técnico, Marcello Linhos. 

Segundo ele, equipamentos recém-adquiridos foram roubados. "Eles levaram tudo: equipamento de luz e som, de projeção, nossas malas e até mesmo a máquina de lavar roupa, dos figurinos, foi levado. A sorte é que, no último sábado, pela manhã, retiramos os microfones e o equipamento primordial para levarmos para São Paulo", contou Linhos. 

O grupo ainda não sabe a extensão do prejuízo. "Só sabemos que foi muito grande", disse Linhos. O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul).

Empresas tem até terça para começar a detalhar impostos em notas fiscais

Lojistas dizem que prazo de dois anos não foi suficiente para a adequação, enquanto associações de defesa do consumidor pedem ajuda do cidadão.

 postado em 02/02/2015 06:15

 Flávia Maia - Correio Braziliense

Kátia Soeira já era acostumada a ver o detalhamento
 em contas da Austrália: elogio à iniciativa

O prazo de mais de dois anos para a adaptação da Lei nº 12.741/12, que obriga as empresas a colocarem no cupom fiscal e em painéis visíveis o valor referente aos impostos, parece que não foi suficiente. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), apenas dois em cada 10 estabelecimentos comerciais brasileiros cumprem o que determina a lei. São 7 milhões de empresas que ainda não se adaptaram, em um universo de 9 milhões. A data final para as lojas é amanhã, quando expiram todas as medidas provisórias e portarias. Assim, o consumidor poderá conferir e cobrar se as empresas estão colocando o valor aproximado que corresponde aos sete tributos previstos (veja quadro).

O Correio analisou 45 documentos fiscais de vários tipos de estabelecimentos — restaurantes, farmácias, mercados, joalherias, lanchonetes, cervejaria e loja de colchões e de produtos naturais. Eles foram emitidos entre 9 e 23 de janeiro. Desses, 23 cumpriam a exigência da lei e mostravam o valor dos tributos. Os demais não vinham com a informação. A dificuldade dos lojistas em se adaptar à norma preocupa associações de defesa do consumidor e entidades de transparência, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o IBPT.

Na opinião de Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT, os empresários tiveram um prazo extenso para o amadurecimento e a conscientização sobre a lei. Dessa forma, eles já deveriam estar adaptados e cumprindo a lei. “Ninguém pode ter a desculpa de que não deu tempo. Jamais houve uma lei que instituísse uma obrigatoriedade com tanto tempo para ser exigida”, comenta. Para Amaral, os lojistas deixaram para a última hora. “Eu vejo uma conduta passiva do empresário brasileiro. Por mais dificuldade que se tenha, como um sistema não informatizado, por exemplo, dava para se adaptar”, justifica. Ele lembra que o IBPT disponibiliza um software gratuito que faz os cálculos dos impostos.

O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, elogia a lei, mas discorda que o prazo de dois anos foi suficiente. “Noventa e seis por cento dos nossos asssociados são de pequeno porte. Eles têm muitas dificuldades na execução dessa lei, até porque o sistema tributário brasileiro é complexo. O imposto que mais pesa no comércio é o ICMS, que é diferente em cada estado. É importante lembrar que não basta colocar nas notas fiscais: é preciso adaptar também os livros contábeis”, analisa. Pinheiro afirma que a informatização é um gargalo nos pequenos negócios. “Muitas não têm sistema informatizado e o painel ajuda nesses casos”.

Percentual da álcool na gasolina passará de 25% para 27%

Já os combustíveis Premium continuarão com 25% de álcool em sua composição nas bombas.

 postado em 02/02/2015 13:15 / atualizado em 02/02/2015 13:28

 Rosana Hessel - Correio Braziliense

Representantes do setor sucrooalcoleiro, dos fabricantes de automóveis e de motocicletas estiveram reunidos na Casa Civil na manhã desta segunda-feira (2/2) e chegaram a um acordo para sobre o novo percentual da mistura do etanol na gasolina. Ele passará dos atuais 25% para 27% para a comum. Já a Premium continuará com 25% de álcool em sua composição nas bombas.

O acordo ainda precisa ser aprovado pela presidente Dilma Rousseff. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, levará a proposta para a governante nesta terça-feira (3/2) e, a expectativa é que a mudança entre em vigor a partir do próximo dia 16. “O ministro Mercadante se comprometeu a levar o que foi conversar hoje para a presidente amanhã e, dentro dessa proposta, existe também a proposta de que o aumento da mistura passe a vigorar a partir do dia 16. Claro que isso tudo está sujeito à aprovação da presidente Dilma, mas a sinalização dele [ Mercadante] já foi muito positiva”, disse a presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), Elizabeth Farina.

De acordo com a executiva, a medida, ajudará a ampliar a demanda do setor em 1 bilhão de litros de etanol ao ano. “Essa mudança é positiva, mas ainda não implica em novos investimentos para o setor. Precisamos esperar para ver quanto tempo vai durar”, afirma. A produção nacional é de 28 bilhões de litros, sendo que aproximadamente metade é de álcool anidro, segundo a presidente da Única, entidade do setor que vem sendo diretamente afetado pelo congelamento dos preços da gasolina nos últimos anos, que tirou a competitividade do etanol. Elizabeth contou que não haverá problema de abastecimento. “Apesar de estamos na entressafra, o que há em estoque é suficiente para atender o aumento da demanda até abril, quando começará a nova colheita”, afirmou.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, informou que a proposta do novo porcentual foi resultado de uma decisão conjunta e que novos testes serão feitos sobre o impacto da nova composição da gasolina nos motores. “Em abril teremos uma nova reunião porque precisamos, até o fim do mês de março, concluir os testes de durabilidade para a nova mistura. Os estudos da Petrobras não indicaram nenhum problema, e foram testes de campo, de desempenho. Então, concomitantemente, acordamos com a Petrobras que teríamos dois testes, o de desempenho e o de durabilidade, que é o mais demorado”, disse.

Também participaram do encontro representantes do dos ministérios de Minas e Energia (MME), de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). “Tem havido um acompanhamento da chamada mesa tripartite regularmente, isso já faz parte do dia a dia do abastecimento de combustíveis no Brasil. Houve uma reunião a respeito do assunto na semana passada e não existe nenhuma preocupação com o abastecimento, não só na entressafra, mas temos também estoque para um mês de consumo depois que começar a safra”, afirmou Elizabeth.

Resultado da primeira chamada do Prouni é divulgado

Aprovados terão até dia 9 para comprovar suas informações junto às instituições de ensino.

 postado em 02/02/2015 10:10 / atualizado em 02/02/2015 10:12

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (2), a lista de primeira chamada da primeira edição do programa Universidade para Todos (Prouni) de 2015. Foram ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Até as 18h da quinta-feira (29), 1.408.944 estudantes já haviam se inscrito no site do programa.

Os aprovados dessa chamada terão até dia 9 para comprovar suas informações junto às instituições de ensino. O lista de segunda chamada será divulgada em 19 de fevereiro, com prazo para confirmação de inscrição até o dia 24 do mesmo mês. Haverá apenas dois dias para manifestar interesse em participar da lista de espera: 2 e 3 de março. Os dias 10 e 11 de março são reservados para entrega de documentação dos candidatos.