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terça-feira, 21 de junho de 2016

Por segurança, cesárea no Distrito Federal, agora, só após 39 semanas

Nova regra para os partos tem como objetivo garantir a segurança da mãe e o desenvolvimento do bebê. Antes, o procedimento podia ser escolhido pela mulher a partir da 37ª semana de gestação. No DF, os partos normais estão abaixo da média nacional.

 postado em 21/06/2016 10:04
 Otávio Augusto - Correio Braziliense

No ano passado, um total de 53,58% das gestantes brasilienses fizeram cesárea: na rede privada, esse índice chegou a 87,32%

A partir de agora, gestantes têm o direito de escolher o parto cesariano em vez do normal somente após a 39ª semana de gravidez. A norma está na nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgada ontem. O texto deve ser publicado ainda esta semana no Diário Oficial da União (DOU) e, com isso, o critério deve ser observado por médicos de todo o país. Na capital federal, segundo a Secretaria de Saúde, 53,58% das mulheres preferiram a cesariana em 2015 — taxa superior à média nacional, de 30%, e à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 25%. Na rede particular do DF, o índice do procedimento chega a 89% do total de partos.

O novo aspecto leva em consideração a segurança e o desenvolvimento do feto, além da saúde da gestante. Entretanto, quando a mãe quiser a cesárea e o médico achar melhor o parto normal, para evitar riscos à paciente e ao bebê, o profissional tem o direito a não realizar o procedimento. Antes, a cesárea poderia ocorrer na 37ª semana de gestação — período em que o feto está em amadurecimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. Antes disso, a técnica deve ser feita apenas quando há indicação médica.

Para a realização da cesárea a pedido da gestante, passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento, com esclarecimentos médicos, para que seja registrada a decisão. O documento deve ser escrito em linguagem de fácil compreensão. Apesar de defender a autonomia da gestante, o presidente do CFM, Carlos Vital, disse que, não havendo contraindicação, o melhor é o parto normal. “A data é para dar mais segurança ao bebê. O procedimento ocorrendo na 37ª ou 38ª semana de gestão poderia ser feito de maneira precoce e com consequências nefastas para o feto.”

A autonomia da paciente é uma diretriz nos trabalhos do médico, segundo a resolução CFM. “É direito da gestante, nas situações eletivas, optar pela realização de cesariana, garantida por sua autonomia, desde que tenha recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, seus respectivos benefícios e riscos”, destaca o documento. “É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do profissional, da paciente e a segurança do binômio materno fetal”, completa outro trecho.

Segundo a entidade, bebês que nascem antes da 37ª semana têm maior possibilidade de apresentar problemas, como síndrome do desconforto respiratório, dificuldades para manter a temperatura corporal e se alimentar, tendência a registrar altos níveis de bilirrubina — o que pode levar à icterícia e até mesmo a danos cerebrais, problemas de visão e audição.

Índice alto

Estatísticas do Ministério da Saúde, citadas pelo CFM, mostram que entre 25% e 30% dos partos no Brasil são cesarianas. No DF, de 44.461 mil partos em 2014, 54,9% foram cesarianas. No ano passado, o montante chegou a 53,58% de 43.993 partos. A rede pública é responsável pelo maior volume de partos normais. Enquanto, a rede privada executa a maior parcela de cesáreas (leia Balanço).

Para a ginecologista Adriana Scavuzzi, os índices de parto cesariano devem cair após a nova regra. A especialista acredita que a resolução promove o debate sobre o procedimento. “Estamos estimulando o diálogo. Às vezes, a paciente chega com a concepção formada de que a cesariana é a melhor opção, e isso é desconstruído a partir de uma conversa franca com o médico, quando é entendido os riscos da decisão”, avalia.

O coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran Gallo, ressalta que a cesariana salva vidas. “Em diversos casos, é uma indicação médica, que visa garantir a segurança, tanto do bebê como da mãe. A autonomia da paciente é um princípio relevante e foi um dos norteadores para a elaboração da norma, que considerou outros parâmetros bioéticos, como a justiça, a beneficência e a não maleficência. Para que o parto cesariano por conveniência da paciente seja aceito, é mister que ela esteja bem informada e tenha sido orientada previamente para compreender as implicações de sua decisão”, explica o relator da resolução.


Balanço

2014
Nascimentos no DF: 44.461
Partos Normais: 44,83%
Cesáreas: 54,95%

Rede pública
Partos normais: 61,21%
Cesárea: 38,57%

Rede privada
Partos normais: 10,98%
Cesáreas: 89,03%

2015
Nascimentos no DF: 43.993
Partos normais: 46,23%
Cesáreas: 53,58%

Rede pública
Partos normais: 62,38%
Cesáreas: 37,4%

Rede privada
Partos normais: 12,53%
Cesáreas: 87,32%


Para saber mais:

Queda na natalidade

Entre 2000 e 2014, a Secretaria de Saúde registrou uma queda de 31% no número de nascimentos no Distrito Federal. Em 2000, a taxa era de 22,8 nascimentos por mil habitantes. Em 2014, foram registrados 15,7 nascimentos por mil habitantes. Em 2014, as cidades de Itapoã e Estrutural apresentaram os maiores índices de natalidade, com 22,1 e 22 nascimentos por mil habitantes, respectivamente. Já o Lago Norte e o Lago Sul apresentaram os menores índices, com 9,2 e 9,4, respectivamente. O Relatório Epidemiológico de Natalidade mostra também que cresceu no DF o número de mulheres que engravidam após os 30 anos, principalmente nas regiões administrativas em que o nível da renda da população é mais elevado. Nas cidades com renda mais baixa, a faixa etária das mães é de 20 anos ou menos.

Deputados adiam votação de projeto que regulamenta Uber no DF

Sessão para analisar o projeto deve continuar nesta quarta-feira (22/6).


 postado em 21/06/2016 20:47 / atualizado em 21/06/2016 21:40 - Correio Braziliense

Os deputados distritais decidiram adiar para esta quarta-feira (22/6) a votação do projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte, como o Uber. Às 10h30 de quarta, os parlamentares se reunirão a portas fechadas para continuar a discussão sobre as três substitutivas que foram incluídas de última hora na matéria. Às 15h, o plenário da Câmara Legislativa será aberto para votação do texto.

A sessão para analisar o projeto começou na tarde desta terça-feira (21/6), mas ficou suspensa por mais de quatro horas para que os deputados pudessem discutir as substitutivas. Mais cedo, antes de o adiamento ser confirmado, a presidente da Casa, Celina Leão (PDT), chegou a afirmar que a votação aconteceria ainda hoje.

Uma das substitutivas, proposta pelo deputado Professor Israel (PV), prevê que os taxistas também possam utilizar o aplicativo do Uber para trabalhar. "Estamos lutando para que o aplicativo não seja extinto. Para isso, estamos fundamentando que a plataforma também seja utilizada pelos taxistas. É a possibilidade do profissional [taxista] desligar o taxímetro e operar com o Uber", afirmou. O parlamentar complementa que, em pesquisas realizadas, já foi possível detectar que as ferramentas também são capazes de suportar o trabalho do profissional de táxi.

Celina Leão (PDT) quer um projeto único que defenda taxistas e motoristas do Uber, no sentido de não penalizar o usuário que já está acostumado com os serviços. "Tem a proposta que o motoristas de taxi poderá ser Uber, e do Uber será apenas Uber. Ele possibilita que o motorista de táxi possa estar no mercado também. A partir desse momento poderia ter esse acesso. A ideia é acabar com a rivalidade entre as categorias", disse.

Já o deputado Agaciel Maia (PR) defende a proibição do UberX - modalidade mais barata do serviço de transporte. "Não pode um táxi cobrar R$ 2,80 por quilômetro rodado, o Uber Black, R$ 2,40 e o UberX, R$ 1,25", avaliou. "Então, sob o ponto de vista da lei econômica, a gente é contra o UberX na modalidade que está, por dois motivos: primeiro, porque é 'Dumping', é crime financeiro. Segundo, porque nós não podemos criar dentro da Câmara Legislativa uma modalidade de transporte individual, porque isso é competência do Executivo", finalizou.

O projeto que regulamenta os aplicativos de transporte deve ser votado em primeiro turno. A CLDF possui 24 deputados. Para ser aprovado, o texto precisa de 12 votos somados com mais um votante a favor.

Com informações de Thiago Soares

GDF chama voluntários para atuarem em jogos das Olimpíadas, em Brasília

Novo site conectará interessados a organizações que desenvolvem trabalhos sociais.

 postado em 21/06/2016 14:51 / atualizado em 21/06/2016 15:43
O governo do Distrito Federal lançou uma rede social para conectar perfis de interessados com oportunidades de serviços voluntários. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (21/6) no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O Portal do Voluntariado cruzará informações de interessados em colaborar em atividades sociais com as de organizações que desenvolvem trabalho social. 

O GDF aproveitou o momento para convidar voluntários para trabalharem durante as Olimpíadas, em áreas como mobilidade e sustentabilidade. O novo site integra o Programa Brasília Cidadã. O executivo local quer centralizar atividades promovidas por vários órgãos em um só projeto. A iniciativa serviria para estimular, divulgar, valorizar e reconhecer as diferentes instâncias de participação e o controle social da população.

ETIQUETA, POSTURA E BOAS MANEIRAS PARA CRIANÇAS


    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO


1- ETIQUETA SOCIAL, POSTURA E BOAS MANEIRAS
Ø  Definição e conceito.
Ø  História/origem da etiqueta
Ø  Importância da etiqueta
Ø  Regras básicas de cortesia e boas maneiras.
Ø  Normas de convivência
Ø  Pontualidade
Ø  Apresentação e saudação
Ø  Etiqueta nas conversas: gírias/palavrões
Ø  Postura corporal
Ø  Comportamento em reuniões sociais
Ø  Etiqueta nas redes sociais/selfs
Ø  Anfitiã/anfitrião
Ø  Atitudes
Ø  Gestos
Ø  Voz
Ø  Fisionamia
Ø  Socialização
Ø  Organização do quarto/brinquedos e material escolar
Ø  Bulling
Ø  Hábitos de higiene
Ø  Tratamento para com os empregados
Ø  Comportamento em diversos locais:Igrejas, avião, hotéis,rua,,etc

4 – POSTURA E BOAS MANEIRAS EM:
Ø  Elevadores
Ø  Escadas
Ø  Aplausos
Ø  Cinema/teatro
Ø  Sala de aula
Ø  Jogos e brincadeiras
Ø  Comportamento na casa dos amigos
Ø  Nas lojas (cumprimentar/agradecer) – gentileza


2-IMAGEM E COMUNICAÇÃO NÃO VERBAL
Ø  A linguagem corporal
Ø  Sinais corporais: o sorriso, os braços e as mãos.
Ø  Vestimenta-Como vestir de acordo com a hora e ocasião.
Ø  Dicas importantes da língua portuguesa

3 - PRESENTES
Ø  Como receber

5-ETIQUETA À MESA
Ø  Boas maneiras à mesa
Ø  Sentar-se/ajudar/agradecer
Ø  Uso correto dos talheres/copos
Ø  Uso do guardanapo
Ø  Coffee breaks, Chás, almoços e jantares
Ø  Brinde
Ø  Diferentes refeições


7-ETIQUETA CORPORATIVA
Ø  Como se portar em uma entrevista
Ø  Comportamento no ambiente de trabalho
Ø  Tratamento com colegas de distintas hierarquias
Ø  Uso do telefone e do celular
Ø  Tratamento
Ø   Uso dos nomes.

INFORMAÇÕES DO CURSO:
DURAÇÃO: 6H
VALOR: R$ 299,00  até 30/06 e após essa data R$ 320,00, em até   3 parcelas (descontos para irmãos)
Inclusos: Welcome coffee, almoço e certificado
Local da inscrição: Sede da Fenix Eventos – SGAS 915 LOTES 75/76, Asa Sul, Brasília-DF- PARLAMUNDI DA LBV (Ao lado da Pirâmide da LBV)
APENAS 20 VAGAS!

O aluno vivenciará ensinamentos de como se portar e se relacionar com elegância em todas situações do convívio social. Para todos os conteúdos teremos aulas práticas.


Facilitadora: Ozaina Barros, professora e consultora de etiqueta, postura e boas maneiras. Cerimonialista e profissional em produção e organização de eventos. Escritora membro da Academia de Letras do Brasil/DF e da Academia Internacional de Cultura. Autora do livro: Etiqueta para crianças – COM LICENÇA, POSSO FALAR?

Brasil, Finlândia e Portugal - unidos pela arte


A Galeria de Arte do Templo da Boa Vontade, apresenta a exposição internacional “Brasil, Finlândia e Portugal unidos pela arte”, do dia 20 de junho a 15 de julho. A mostra é a união da arte universal expressa por um brasileiro e uma finlandesa que se radicou em Portugal, Toninho de Souza e Cisela Bjork.

Os artistas iniciaram suas trajetórias na mesma linha de tempo, porém em ambientes e culturas diferentes. Cisela, apresenta traços culturais da Finlândia e de sua atual pátria Portugal. Suas pinturas exalam quietude, silêncio e um "ritual que envolvem o sentido da terra e da vida, em uma relação da humanidade com Deus”.

Toninho, internacionalmente conhecido, criador da linguagem Melanciacultura e do Melantucanarismo, fase figurativa da flora e da fauna brasileira. A sua obra é inconfundível na arte universal e norteada por temas ecológicos, sociais, científicos e tecnológicos.

Venha conferir e prestigiar mais uma exposição internacional no Templo da Boa Vontade!

Serviço:

Brasil, Finlândia e Portugal -  unidos pela arte

Local: Galeria de Arte do Templo da Boa Vontade

Endereço: SGAS 915, lote 75/76 – Asa Sul

Visitação: 20 de junho a 15 de julho, todos os dias de 8 às 20 horas

Telefone: (61) 3114-1023/ 3114-1070

Entrada Franca

Fabianna Ribeiro
Relacionamento Institucional
Legião da Boa Vontade
Templo da Boa Vontade
Tel.(61) 3114-1046 - 8345-4774

terça-feira, 14 de junho de 2016

Um terço da população mundial faz dieta com excesso ou carência de calorias

O relatório com dados de 193 países ressalta os progressos brasileiros.

 postado em 14/06/2016 06:05 / atualizado em 14/06/2016 07:38
 Isabela de Oliveira / Correio Braziliense

 Uma a cada três pessoas no mundo sofre com a má nutrição causada pela dieta com excesso ou carência calórica, revela o Relatório Nutrição Mundial 2016 (GNR), divulgado hoje por um consórcio internacional de cientistas formado por entidades da sociedade civil, governos e doadores privados. As consequências da alimentação desequilibrada somam perdas anuais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), um prejuízo maior do que o provocado pela crise mundial de 2008, por exemplo. O documento, que une dados de 193 países, aponta o Brasil como um exemplo que conseguiu, ao longo de décadas, melhorar os seus índices.

A chave foi o compromisso político e ações de organizações civis com saúde e direitos humanos, indica o relatório. Por exemplo, o país conseguiu reduzir a baixa estatura infantil, que saiu de 19% em 1989 para 7% em 2007. Isso coloca o Brasil em 15º lugar no ranking de 132 países no qual Alemanha ocupa a primeira posição (1,3%). Em Timor-Leste, por outro lado, 57,7% das crianças não crescem como deveriam. Globalmente, 159 milhões de meninos e meninas tinham baixa estatura em 2014. Com exceção de África e Oceania, o número têm diminuído no planeta.

Além disso, no Brasil de hoje, crianças abaixo do peso adequado não somam  2% do total da população infantil. O percentual posiciona o país no 17º lugar entre 130 nações, das quais Austrália tem os melhores índices: lá, não existem, segundo os dados coletados, crianças desnutridas. Sudão, por sua vez, tem os piores índices, com 22,7% dos pequenos excessivamente magros. 

Esses esforços fizeram com que o Brasil cumprisse, em 2014, o primeiro objetivo do milênio: reduzir a miséria e a fome. Apesar disso, no mundo inteiro, inclusive aqui, a quantidade de crianças gordinhas se aproxima daquelas abaixo do peso ideal: em 2014, 50 milhões (7,5%) estavam abaixo do peso, enquanto 41 milhões (6,1%) estavam muito acima.
O sucesso das estatísticas brasileiras deve-se, dizem os autores, ao levantamento relativamente eficiente de dados. Foi por causa do mapa da fome desenhado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) ainda nos anos de 1990 que os programas de erradicação da fome puderam ser melhor organizados. Naquela época, o levantamento mostrou que existiam 32 milhões de brasileiros — ou 20% da população — em extrema necessidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, eram 7,2 milhões de brasileiros passando fome.

Jovem de 20 anos morre esfaqueada após tentativa de roubo de celular

O caso ocorreu na tarde desta terça, em Taguatinga

 postado em 14/06/2016 20:37 / atualizado em 14/06/2016 20:57
 Bernardo Bittar / Correio Braziliense




Uma jovem de 20 anos morreu após ser vítima de latrocínio — roubo com morte — na tarde desta terça-feira (14/6), em Taguatinga. A estudante de jornalismo Jéssica Leite foi esfaqueada no peito por um casal de bandidos que roubou o telefone celular dela e a deixou agonizando até perder a vida no local do crime.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou realizar atendimento emergencial, tentando reanimá-la, mas Jéssica não resistiu. Ela cursava faculdade de jornalismo em uma universidade particular. Hoje, participaria da edição do jornal de uma emissora de rádio.

Até agora, ninguém foi preso. O caso é investigado pela 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte). A estudante foi morta em uma rua quando fazia o trajeto para a faculdade.

Na internet, uma das professoras de Jéssica postou um desabafo (veja abaixo). O texto diz: "hoje a voz da turma de radiojornalismo se calou. Hoje, apresentaríamos o nosso último programa do semestre. No corredor, a notícia que ninguém acredita: Jéssica Leite está morta".

Facebook lança no Brasil ferramenta de prevenção ao suicídio

Para utilizar a ferramenta, a pessoa que identificar entre seus contatos uma publicação com ideias suicidas ou mensagens pessimistas e depressivas deverá clicar na seta do lado direito superior do post e escolher "denunciar publicação"

 postado em 14/06/2016 18:45

O Facebook disponibiliza a partir desta terça-feira (14/6) no Brasil, uma ferramenta para prevenir casos de suicídio e automutilação. A nova função, criada em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), vai permitir que usuários indiquem, anonimamente, publicações que possam evidenciar ideias depressivas ou suicidas. O usuário que teve o post reportado receberá, então, uma mensagem do Facebook com opções de ajuda.

Para utilizar a ferramenta, a pessoa que identificar entre seus contatos uma publicação com ideias suicidas ou mensagens pessimistas e depressivas deverá clicar na seta do lado direito superior do post e escolher "denunciar publicação". Em seguida, deverá detalhar qual é o problema do post escolhendo a opção "acredito que não deveria estar no Facebook" e, depois, "é ameaçador, violento ou suicida".
A equipe de análise de conteúdo do Facebook, que trabalha 24 horas por dia nos sete dias da semana, vai avaliar a publicação denunciada e, caso o alerta proceda, enviará uma notificação ao usuário reportado com três opções de auxílio: enviar uma mensagem a um amigo, receber dicas para lidar com a situação e entrar em contato com uma linha de ajuda. É neste momento que entra a parceria com o CVV, ONG que há mais de 50 anos oferece atendimento gratuito a quem precisa de apoio emocional. Quem escolher essa opção pelo Facebook poderá entrar em contato com os voluntários da ONG por chat online, telefone ou e-mail.

Quem denuncia a publicação também receberá uma mensagem com dicas de como ajudar alguém que está enfrentando dificuldades. Uma das dicas é entrar em contato com o próprio CVV para receber orientação de como conversar com alguém que manifesta ideias suicidas.

Por ano, o CVV atende cerca de 1 milhão de pessoas no País. A maioria procura auxílio por telefone, mas tem crescido a participação de meios online no apoio prestado. "Não podemos ignorar que, a cada 45 minutos, um brasileiro comete suicídio. Quem pensa nisso costuma dar sinais diretos ou indiretos, como manifestar tristeza constante ou sentimentos de insatisfação. E é aí que entramos com a prevenção", diz Carlos Correia, voluntário do CVV. Segundo estimativa da OMS, 90% dos casos de suicídio podem ser prevenidos com auxílio voluntário ou profissional.

A ferramenta de prevenção ao suicídio do Facebook já existe nos Estados Unidos e na Austrália desde o ano passado e foi disponibilizada mundialmente nesta terça (14/6). Segundo Bruno Magrani, diretor de relações institucionais e políticas públicas do Facebook para o Brasil, a ideia da ferramenta é ajudar amigos e familiares a perceberem sinais dados por alguém que precisa de ajuda. "Acreditamos que as conversas que ocorrem no mundo offline se refletem no mundo online. E quando a gente olha para o futuro da comunicação, sabemos que os jovens vão procurar cada vez mais ajuda por esses novos meios", diz.

Justiça Eleitoral vai lançar aplicativos para eleições municipais

Onze ferramentas com funções variadas serão apresentadas no decorrer do processo eleitoral; duas delas já estão disponíveis.

postado em 14/06/2016 19:53

A Justiça Eleitoral vai lançar 11 aplicativos para as eleições municipais deste ano. As ferramentas têm funções variadas e serão apresentadas no decorrer do processo eleitoral. Os apps Agenda JE e JE Processos já estão disponíveis na loja de aplicativos Google Play e dentro de alguns dias também poderão ser baixados na Play Store.

O Agenda JE vai indicar todos os acontecimentos previstos para a eleição e vai dar a opção de o eleitor receber notificação automática dos eventos com vinte, dez e dois dias para o encerramento de todos os prazos constantes nos calendários. Já o JE Processos permite o acompanhamento das ações e não é restrito à eleição.

Outros nove aplicativos serão lançados no decorrer do processo eleitoral deste ano. As próximas ferramentas vão permitir a consulta de locais de votação, a busca de informações de candidatos, além de um dispositivo para denunciar irregularidades eleitorais e o acompanhamento da apuração.

Haverá também uma ferramenta específica para auxiliar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral competente. O eleitor também poderá ter acesso ao boletim com o resultado da eleição na sua seção por meio de um aplicativo QR Code.

Nas últimas eleições, em 2014, a Justiça Eleitoral disponibilizou quatro aplicativos. Um deles, o Apuração, que permite acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos e que também estará presente no pleito deste ano, ficou em primeiro lugar entre os mais baixados da Apple Store nas vésperas da votação. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, "isso mostra o compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade".

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Faixa de pedestre em forma de teclas de piano encanta brasilienses na L2

A nova sinalização é uma homenagem à cidade, considerada referência nacional no respeito ao pedestre e contempla, também, um pedido da Escola de Música de Brasília.

 postado em 08/06/2016 11:21 / atualizado em 08/06/2016 11:40 - Correio Braziliense
Agente do Detran faz campanha em respeito a faixa na inauguração da nova pintura
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) inaugurou, ma manhã desta quarta-feira (8/6) uma faixa de pedestres em forma de teclado de piano. A pintura foi feita em frente à Escola de Música de Brasília, na L2 Sul. A nova sinalização é uma homenagem à cidade, considerada referência nacional no respeito ao pedestre.

A pintura contempla, também, um pedido da própria instituição. A Escola de Música tem 2,2 mil alunos e 41 anos de funcionamento e é um dos estabelecimentos de ensino mais tradicionais do DF. Além disso, de acordo com o Detran, há intenso fluxo de veículos e de pessoas no local.

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2016

A restituição ficará disponível durante um ano. Se, neste prazo, o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no site da Receita.

 postado em 08/06/2016 07:32 / atualizado em 08/06/2016 10:38


A Receita Federal abre nesta quarta-feira (8/6), a partir das 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016. As devoluções somam R$ 2,6 bilhões e serão depositadas a cerca de 1,6 milhão de contribuintes. O lote também contará com valores residuais dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito estará disponível na conta corrente no dia 15 de junho (veja abaixo o calendário completo). Os montantes são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, acumulada em cada período. Para o exercício de 2016, os beneficiários são, em sua maioria, idosos ou portadores de deficiência física ou mental ou de doença grave.

Para fazer a consulta, basta acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Caso o Fisco não credite o valor da restituição, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) - para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se, neste prazo, o contribuinte não resgatar o valor, passa a ser necessário um requerimento por meio de formulário eletrônico disponível no site da Receita.

Malha fina
Quem estiver com alguma inconsistência de dados pode fazer a autorregulação, por meio da declaração retificadora. O primeiro passo é acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros ou omissões. É necessário gerar um código de acesso ou usar o certificado digital. Na própria página do e-CAC há um ícone explicativo: "saiba como gerar o código".

Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.

Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.

Já se a declaração está correta e o contribuinte tem toda a documentação que comprova as informações, o caminho é solicitar a antecipação da análise. Para isso, no entanto, é necessário esperar até janeiro de 2017, quando será possível agendar a visita a uma unidade da Receita Federal. Esse agendamento também deve ser realizado pelo e-CAC.

Aviso pelo celular
Uma vez no centro virtual do Fisco, o contribuinte, além de verificar as pendências, poderá autorizar que um dispositivo móvel (celular ou tablet) obtenha informações e acompanhe o processamento de sua declaração.

Assim, sempre que sua declaração for recepcionada, retificada, entrar ou sair da malha fina ou tiver crédito de restituição enviado para o banco, o dispositivo móvel cadastrado será avisado. Para isso, além do cadastramento no e-CAC, é necessário instalar e ativar o serviço via aplicativo do IRPF.

Calendário 2016 de restituições:

- 1º lote: 15 de junho

- 2º lote: 15 de julho

- 3º lote: 15 de agosto

- 4º lote: 15 de setembro

- 5º lote: 17 de outubro

- 6º lote: 16 de novembro

- 7º lote: 15 de dezembro