Taxas de cheque especial e leasing são as que mais sobem para famílias

A alta dos juros ocorre em momento de ciclo de alta da taxa básica Selic

Agência Brasil

As taxas de juros do cheque especial e do leasing (arrendamento mercantil) para a compra de carro foram as que mais subiram para as famílias, em março. A taxa do cheque especial chegou a 159,3% ao ano, com alta de 2,7 pontos percentuais em relação a fevereiro. Em 12 meses encerrados em março, essa taxa já subiu 21,4 pontos percentuais. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (29/4) pelo Banco Central (BC).

[SAIBA MAIS]A taxa do leasing de carros subiu 3,3 pontos percentual e ficou em 18,1% ao ano, em março. Já a taxa do financiamento de veículos caiu 0,4 ponto percentual, de fevereiro para março, quando ficou em 23,5% ao ano.

No caso do crédito pessoal, houve redução de 1,2 ponto percentual, de fevereiro para março, quando ficou em 94,1% ao ano. O crédito consignado apresentou taxa de 25,3% ao ano, alta de 0,2 ponto percentual. A taxa do crédito renegociado subiu 0,6 ponto percentual e alcançou 40% ao ano.

Essas taxas referem-se ao crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros. A alta dos juros ocorre em momento de ciclo de alta da taxa básica Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic, que serve de referência para as demais taxas no mercado, nove vezes seguidas. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano.

Empregadores têm 24 horas para comunicar morte por acidente de trabalho

Até então, as ocorrências tinham de ser comunicadas ao ministério, porém sem que houvesse o prazo de 24 horas

Agência Brasil

Publicação: 30/04/2014 12:18 Atualização: 30/04/2014 12:44

As mortes relacionadas a acidentes de trabalho têm de ser notificadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no prazo de 24 horas, segundo estabelecido por portaria publicada nesta quarta-feira (30/4) no Diário Oficial da União. A medida já está em vigor e a notificação tem de ser feita na unidade do ministério mais próxima do ocorrido após a constatação do óbito.

Até então, as ocorrências tinham de ser comunicadas ao ministério, porém sem que houvesse o prazo de 24 horas. Além da notificação nas unidades do MTE, o empregador tem de informar ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho sobre a morte por meio de correio eletrônico (dsst.sit@mte.gov.br).

No comunicado, devem constar nome, endereço, telefone e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI) do empregador, número da Carteira de Trabalho, data da morte, nome e endereço do acidentado e situação causadora do acidente.

Segundo a portaria publicada nesta quarta-feira, as notificações por morte não substituem as notificações de acidentes de trabalho, com ou sem afastamento, que já são obrigatórias.

Infecções menores podem voltar a matar, alerta OMS

• 30/04/2014 12h15
• Brasília

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Infecções consideradas menores atualmente podem voltar a matar se nada for feito com urgência em âmbito global para lutar contra a resistência aos antibióticos, alertou hoje (30) a Organização Mundial da Saúde (OMS). No primeiro relatório sobre a resistência aos antibióticos em nível mundial, a OMS informa que “essa grave ameaça já não é uma previsão, mas uma realidade em cada uma das regiões do mundo e todos, independentemente da idade e do país, podem ser afetados”.

Considerados pela OMS como um dos pilares da saúde, os antibióticos permitem-nos viver mais tempo e com melhor saúde, mas a sua utilização incorreta tornou-os praticamente ineficazes há algumas décadas. “A não ser que os numerosos atores envolvidos ajam urgentemente, de modo coordenado, o mundo caminha para uma era pós-antibióticos, em que infecções comuns e feridas menores que têm sido tratadas há décadas podem voltar a matar”, advertiu o subdiretor-geral da OMS para a Segurança Sanitária, Keiji Fukuda.

“Se não tomarmos medidas significativas para evitar as infecções e para alterar o modo como produzimos, receitamos e utilizamos os antibióticos, vamos perder pouco a pouco esses benefícios para a saúde pública mundial e as consequências serão devastadoras”, disse.

O relatório, com dados de 114 países, indica que existe resistência a numerosos agentes infecciosos, mas centra-se na resistência a esses medicamentos contra sete bactérias responsáveis por doenças comuns, como as infeções hematológicas (septicemia, ou infecção generalizada), diarreias, pneumonias, infecções das vias urinárias e gonorreia.

A OMS, que classifica os resultados como “muito preocupantes”, considera como uma das principais causas da resistência o uso incorreto dos antibióticos: nos países pobres, as doses administradas são demasiado fracas e, nos países ricos, o uso é excessivo. A organização critica também a falta de vigilância do uso de antibióticos destinados ao consumo humano em animais.

As recomendações feitas pela OMS são o estabelecimento de sistemas de vigilância desse fenômeno, a prevenção das infecções e a criação de novos antibióticos.

*Com informações da Agência Lusa

Cresce índice de pessoas com diabetes no Brasil; taxa de hipertensos se mantém

• 30/04/2014 12h08
• 30/04/2014 10h28
• Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

O índice de pessoas com hipertensão arterial permanece estável no país, atingindo 24,1% da população adulta brasileira (26,3% das mulheres e 21,5% dos homens). Já o percentual de pessoas com diabetes cresceu desde 2006, passando de 5,5% para 6,9% no ano passado. A doença é mais comum entre as mulheres (7,2%) do que entre os homens (6,5%).

Os dados fazem parte da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), apresentada hoje (30) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o estudo, ambas as doenças se tornam mais frequentes com a idade. Se, entre 18 e 24 anos, as proporções de hipertensos e diabéticos são de 3% e 0,8%, respectivamente, aos 65 anos, a prevalência sobe para 60,4% e 22,1%, respectivamente.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que o excesso de peso e a obesidade estão diretamente relacionados a diversas condições de doenças crônicas e que reduzir esses índices constitui um desafio para o mundo moderno.

“A doença crônica leva décadas [para se manifestar] o que, muitas vezes, afasta da cabeça das pessoas o perigo”, disse. “O que a gente vai carregando ao longo da vida vai impactar ao longo dos 40, 50, 60 ou 70 anos”, completou.

A pesquisa Vigitel ouviu cerca de 23 mil brasileiros maiores de 18 anos que vivem nas 26 capitais do país e no Distrito Federal.

Mais de 10% dos contribuintes do DF ainda não declararam o Imposto de Renda

O prazo para enviar o documento termina nesta quarta-feira (30/4)

 Correio Braziliense

Publicação: 30/04/2014 12:17 Atualização: 30/04/2014 12:45

Mais de 615 mil contribuintes do Distrito Federal entregaram a declaração do Imposto de Renda até às 12h desta quarta-feira (30/4), segundo a Receita Federal. Até a hora do almoço, 10,86% dos brasilienses ainda não haviam enviado o documento. A expectativa é de que seja entregues 690 mil declarações do DF.

O prazo final para apresentar a prestação de contas é até às 23h59 de hoje. A Receita informou que nesta quarta-feira o sistema está mais lento do que o habitual, mas garante que todos vão conseguir enviar o documento.

No Brasil, 24,3 milhões de contribuintes, de um total de 27 milhões, já declararam o imposto. De acordo com a Receita, mais de 225 mil documentos são enviados por hora no país. 

A multa para quem perder o prazo é de R$ 165,74, ou 20% do valor devido, o que for maior.

Inmet prevê temperaturas baixas até o final da semana na capital federal

Nas horas mais quentes desta quarta-feira, termômetros não devem passar de 24 ºC

 Correio Braziliense

Publicação: 30/04/2014 08:28 Atualização: 30/04/2014 08:50

Inmet: previsão é de frio e dias sem nuvens na capital federal

A madrugada desta quarta-feira (30/4) repetiu os 14 ºC de temperatura da noite mais fria do ano, registrada nessa terça-feira (29/4) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Apesar do frio, o sol prevalece hoje, pois o céu deve ficar claro a parcialmente nublado, com poucas nuvens. 

De acordo com o meteorologista Hamilton Carvalho, o frio desta semana deve-se a uma frente de ar frio que cobre a região Sudeste e parte do Centro-Oeste. A previsão é de que as temperaturas continuem baixas até sexta-feira (2/5). 

Os termômetros não devem passar dos 24 ºC nas horas mais quentes desta quarta-feira. A umidade relativa do ar deve variar entre 80% e 40%.

Confira o que abre e o que fecha no feriado do Dia Mundial do Trabalho

Segundo o Sindivarejista, shoppings e lojas de ruas não abrirão nesta quinta-feira. Outros serviços, como os de saúde e transporte, funcionarão com horário diferenciado

 Correio Braziliense

Publicação: 30/04/2014 10:19 Atualização: 30/04/2014 12:40

Shoppings e lojas de rua do Distrito Federal não abrirão no feriado do Dia Mundial do Trabalho, nesta quinta-feira (1º/5). De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), apenas as as áreas de lazer e as praças de alimentação dos centros comerciais que abrirão. 

Os 200 supermercados associados à Associação de Supermercados de Brasília (Asbra) também estão orientados a fechar amanhã. Outros serviços públicos, como os de saúde e transporte, terão horário diferenciado entre quinta-feira e domingo (4/5). Confira: 

Metrô1º/5: das 11h até 1h da sexta-feira
2/5: das 6h às 23h30
3/5: das 6h às 23h30
4/5: das 7h às 19h

A companhia lembra que, em consequência da greve, 10 estações permanecem fechadas para embarque durante o feriado. São elas:

1) Brasília: 102 Sul, 108 Sul, 112 Sul e Asa.
2) Guará: Feira
3) Águas Claras: Concessionárias
4) Taguatinga: Centro Metropolitano e Taguatinga Sul
5) Ceilândia: Guariroba
6) Samambaia: Samambaia Sul.

Saúde
Apenas as emergências dos hospitais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão abrir. Centros de Saúde e ambulatórios estarão fechados.

Bancos
Não haverá atendimento nas agências bancárias nesta quinta-feira (1º/5). As contas com vencimento no feriado deverão ser pagas, sem juros, na sexta-feira (2/5), quando o serviço voltará ao normal.

Detran
Apenas as atividades de fiscalização funcionarão. Atendimento ao público nos postos será retomado na segunda-feira (5/5).

Delegacias
Esquema de plantão.

Caesb
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) prestará atendimento 24 horas pela Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 115. As atividades essenciais de manutenção e operação serão mantidas em esquema de plantão. As agências só reabrem na segunda-feira.

CEB
A Companhia Energética de Brasília prestará atendimento 24 horas pela Central de Relacionamento com o Cliente, pelo telefone 116. As atividades essenciais de manutenção e operação serão mantidas em esquema de plantão. As agências só reabrem na segunda-feira.

Na Hora
O atendimento nos postos do Na Hora será suspenso durante todo o feriado, retornando apenas na segunda-feira (5)

Zoológico
Os portões ficarão abertos de quinta-feira a domingo, das 9h às 17h. Crianças com até 5 anos de idade e idosos maiores de 60 não pagam. O ingresso custa R$ 2. Somente na segunda-feira (5/5), o local será fechado para manutenção.

Jardim Botânico
Funcionará normalmente de quinta-feira a domingo, das 9h às 17h. Os ingressos custam R$ 2. Crianças de até 10 anos e pessoas com 65 anos ou mais não pagam entrada.

Parque Nacional de Brasília - Água Mineral
A Água Mineral funcionará normalmente neste feriado, das 8h às 16h. O valor da entrada é R$ 7,50 para brasileiros e R$ 15 para estrangeiros. Crianças até 12 anos e idosos com mais de 60 anos não pagam.

A um passo para desistir da TIM

Como sou muito paciente, ainda não optei por fazer portabilidade e deixar de vez de ser um usuário da TIM. Hoje, porém, fui ao meu limite da paciência em ficar pagando um plano que era para contemplar envio de torpedo ilimitado para qualquer operadora, internet ilimitada e ligação ilimitada de Tim para Tim, local e DDD 41, e voltei para o sistema pré-pago. 

Alguns meses atrás, parte dos serviços oferecidos até que funcionava de forma um tanto satisfatório, mas, nos últimos três meses tem piorado de forma considerável. Você não tem sinal estável em casa, na rua, em repartições, ou melhor, em lugar nenhum, o que obviamente implicará de imediato na impossibilidade de enviar torpedos e utilizar a internet, muito menos o sinal 3G.

Lamentavelmente assistimos todos os dias no intervalo do Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, o comercial da TIM nos assegurando direitos que não temos o privilégio de desfrutar.

Senhores Diretores da TIM! Será que o Senhores já refletiram a cerca do fato, de, que, várias pessoas podem ter morrido por não conseguirem ligar para um serviço de socorro por falta de sinal? Quantos recados não foram repassados por falta de sinal? Quantos desencontros ocorreram por falta de sinal? Quantos negócios não foram fechados por falta de sinal?

Meu objetivo aqui não é criticar, porém, manifestar minha insatisfação pelos péssimos serviços prestados pela TIM nos últimos meses, dizer que gosto desta operadora, mas, infelizmente se não houver uma melhora, terei que fazer portabilidade e me despedir da TIM, o que também será feito por vários de minha família, da mesma forma que fizemos um dia migrando a mesma.

Osvaldo Júnior

#Timmelhoresenaoperderaocliente

DF tem 4.671 casos de dengue confirmados neste ano, aponta levantamento

O número representa uma média de 39 casos por dia entre janeiro e abril; seis pessoas morreram

 Correio Braziliense

Publicação: 29/04/2014 16:57 Atualização: 29/04/2014 17:00

O Distrito Federal registrou 4.671 casos confirmados de dengue entre janeiro e abril deste ano, segundo levantamento feito pela Secretaria de Saúde (SES-DF). O número representa queda de 44% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram confirmados 8.278 casos da doença. Seis mortes por causa da doença foram registradas neste ano.

Entre as regiões apontadas, Planaltina lidera o ranking com 792 casos confirmados até a última segunda-feira (28/4), quase triplicando os números do ano passado, quando foram registrados 297 casos. A cidade é dona de cerca de 20% dos casos no DF. Logo depois estão Gama, com 9%; Ceilândia, com 7,2%; e Sobradinho II, com 7,1%.

Ainda segundo o levantamento, o ápice da doença neste ano ocorreu em março, quando foram registrados 1.154 casos. Em abril, o número caiu para 892.

Filtros evitarão interferências na TV digital

• 29/04/2014 17h53
• Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

Testes feitos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comprovaram que não há incompatibilidade de operação entre a faixa de transmissão destinada à tecnologia 4G e a radiodifusão na frequência 700 mega-hertz (MHz). Os resultados, que serão divulgados na próxima semana, demonstram que haverá necessidade do uso de filtros para evitar interferências.

De acordo com a gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Regina Cunha Pereira, o uso dos filtros para evitar a interferência do 4G na TV digital vai variar de acordo com a topografia. “Podemos adiantar que as técnicas de mitigação permitem a convivência. Não existe uma única técnica [de redução de interferências], e isso vai variar de acordo com local. Em regra, o uso de filtro que vai ser a maior solução em temos proporcionais”, adiantou.

Marcado para agosto, o leilão da faixa de frequência de 700 MHz, que será usada para a tecnologia 4G, deverá oferecer três lotes nacionais e um lote dividido em áreas menores. O leilão terá duas rodadas, uma com os lotes maiores e outra com os lotes menores. Se na primeira rodada sobrar algum dos lotes nacionais, eles serão divididos em partes menores.

O edital para a licitação da faixa de 700 MHz aprovado pela Anatel determina que as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal vão receber equipamentos para poder captar o sinal de TV digital sem interferências da tecnologia 4G.

As famílias cadastradas no Bolsa Família vão receber um conversor de TV digital com filtro para receber o sinal de televisão digitalizado e minimizar possíveis interferências do 4G. Quem estiver no Cadastro Único e não receber o conversor vai receber apenas o filtro de recepção.

Artigo de Paiva Netto - Oração, trabalho e Paz

Inscrições para Olimpíada de Língua Portuguesa terminam amanhã

• 29/04/2014 06h50
• Rio de Janeiro e Brasília

Alana Gandra e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil* Edição: Graça Adjuto

Terminam amanhã (30) as inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa. Podem participar da competição professores e estudantes de escolas públicas de turmas do 5º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. A inscrição deve ser feita na internet.

O professor é quem se inscreve na olimpíada. Para que ele participe do concurso, é preciso que a Secretaria de Educação do município ou do estado faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), 80% dos municípios fizeram a adesão ao programa. Levantamento parcial aponta inscrições de 70.706 professores de 22.668 escolas do país. 

Lançada em 2002 pela Fundação Itaú Cultural e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e o Canal Futura, a iniciativa ganhou a adesão, em 2007, do Ministério da Educação.

Segundo a gerente de Educação da Fundação Itaú Social, Patricia Mota Guedes, uma das metas é alcançar os números de inscrições da edição de 2010. “A gente quer retornar aos números de 2010”, disse, quando quase 240 mil professores se inscreveram, mobilizando 7 milhões de estudantes dos ensinos fundamental e médio. “Foram números recordes”.

No momento da inscrição, o professor poderá se cadastrar no portal da olimpíada para ter acesso a material didático de capacitação para orientar os estudantes. Também poderá participar de cursos de formação online.

As oficinas de leitura e produção de textos deverão ser desenvolvidas pelos professores durante as aulas de língua portuguesa. As escolas devem enviar os textos produzidos às comissões julgadoras até o dia 15 de agosto.

O programa trabalha com gêneros literários específicos, de acordo com a série. No caso do ensino fundamental, os alunos do 5º e 6º anos deverão produzir um poema; os do 7º e 8º anos, memórias literárias; e os do 9º ano, uma crônica. No ensino médio, será a crônica para o 1º ano e o artigo de opinião para o 2º e 3º anos.

Ao longo do ano, haverá várias etapas de seleção de textos. A etapa final da olimpíada será em Brasília, em dezembro, com a divulgação dos 20 vencedores nacionais. Os alunos e professores escolhidos receberão medalhas de ouro, um notebook e uma impressora. e as escolas, um laboratório de informática.

Segundo Patricia Guedes, o objetivo da olimpíada "é oferecer oportunidade de formação continuada para professores sobre o ensino da língua portuguesa". "Nosso propósito é contribuir com a formação do professor para que a gente possa, cada vez mais, estimular a melhoria da qualidade do ensino da leitura e da escrita”.

A Olimpíada de Língua Portuguesa é um projeto em parceria entre a Fundação Itaú Social e o Ministério da Educação. Na última edição, em 2012, foram recebidas 90.391 inscrições de professores, de 40.433 escolas brasileiras. O programa teve a participação de cerca de 3 milhões de estudantes.

*Colaborou Yara Aquino

Apple Brasil inicia recall para substituir iPhone 5 com falha

Fabricante pede ao usuário para conferir em site na internet se o seu aparelho está no recall

 Correio Braziliense

Publicação: 29/04/2014 08:23 Atualização: 29/04/2014 08:59

Apple se comprometeu a trocar gratuitamente botões de liga/desliga defeituosos desde a fábrica do iPhone 5

A Apple se comprometeu a trocar gratuitamente botões de liga/desliga defeituosos desde a fábrica do iPhone 5. Sem informar qual o percentual de aparelhos afetados, a fabricante americana apenas anunciou na última sexta-feira (25/4) um recall de modelos fabricados até março de 2013 e que podem carregar a falha. O defeito faz com que a peça funcione de forma intermitente ou pare em definitivo.

Para identificar quais equipamentos podem ser consertados, o site da Apple abriu um canal no qual o consumidor insere o número de série para saber se ele está listado em algum dos lotes comprometidos. O processo de substituição dos smartphones estará disponível para o Brasil a partir da próxima sexta-feira e será efetivado pela Central de Reparos da companhia. A devolução será feita via Correios. A Apple sublinhou que o programa de troca não amplia a garantia original do produto e sugere que o usuário não peça o serviço para aparelho sem defeito ou fora da lista do recall.

Problemas no trânsito interferem no lado psicológico dos motoristas

Em média, o brasiliense passa mais de uma

 Correio Braziliense

Ailim Cabral

Publicação: 29/04/2014 06:00 Atualização: 28/04/2014 21:32

Aeroporto: Obras na área fazem com que o movimento praticamente pare em certos momentos do dia

O músico e produtor Bruno Dias Guedes, 31 anos, diz que já tem problemas demais e não quer fazer do trânsito mais um motivo para ficar nervoso. A forma que ele encontrou para fugir dos congestionamentos foi não tirar a carteira de motorista. “Eu cresci com a imagem de que o trânsito era algo irritante. Via meus irmãos dirigindo, brigando, xingando. Com 18 anos, fiz uma aula experimental, mas desisti”, conta. Ser obrigado a ficar dentro de um carro durante mais de uma hora por dia — média que o brasiliense gasta para ir e voltar do trabalho — pode ser uma das principais fontes de estresse do morador da capital, segundo especialistas.

Conforme mostrou o Correio ontem, os problemas no transporte público do Distrito Federal, as obras realizadas nas vias e as constantes manifestações populares — principalmente no Entorno — só fazem a situação piorar. Segundo levantamento feito pela própria Secretaria de Transportes, se nada for feito para melhorar o caos no trânsito, em 2020 as principais avenidas que desembocam no centro de Brasília estarão com 100% de saturação.

Trata-se de uma situação de estresse que afeta milhares de brasilienses todos os dias e pode ter implicações maiores do que um atraso no trabalho ou uma irritação momentânea. A psicóloga Andréa dos Santos Nascimento, especialista em trânsito, explica que indivíduos que passam longas horas em engarrafamentos diariamente — incluindo os que trabalham no setor, como motoristas de ônibus e de táxi — tendem a apresentar episódios de depressão, ansiedade, desânimo, ansiedade e até mesmo fobias.

Os casos são mais comuns em motoristas do que em passageiros pelo estresse gerado naquele que conduz o veículo, que deve “controlar” a situação, evitando acidentes e maiores atrasos.

Ministério Público do Trabalho tenta acordo sobre lixão da Estrutural

Eles bscam um acordo com o GDF para acabar com os acidentes. Para o órgão, o local, apesar de irregular, é de responsabilidade do governo

 Correio Braziliense

Publicação: 29/04/2014 06:05 Atualização:

Catadores se arriscam no lixão da Estrutural durante o recolhimento de material reciclável: iniciativa para que os trabalhadores tenham direito a indenização em caso de acidente ou de morte

Sob o pretexto de que o Lixão da Estrutural é irregular, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), autarquia responsável pela manutenção do local, afirma não ter como garantir a segurança dos catadores de material reciclável da maior zona de despejo a céu aberto da América Latina. Para especialistas em direito trabalhista ouvidos pelo Correio, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem a obrigação de impedir o acesso de pessoas à área ou assegurar a elas condições mínimas para continuarem ali.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil público depois de receber uma denúncia que resume as dificuldades enfrentadas por esses cidadãos. O órgão trabalhista elabora, agora, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será entregue ao GDF, ao SLU e à empresa Valor Ambiental. Entre os itens exigidos pelo MPT, está a adoção de medidas para acabar com as mortes e os acidentes no lixão, como mostrou o Correio Braziliense na edição de ontem.

O representante da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador Valdir Pereira da Silva, é o autor do TAC. “Temos elementos suficientes para exigir que o Estado tome medidas urgentes. A Constituição (leia O que diz a lei) dá garantia a esses trabalhadores, independentemente do vínculo que eles têm com o GDF, com o SLU e com a Valor Ambiental. Eles são seres humanos, trabalhadores. Recolhem material para a subsistência”, observou.

Hoje, a partir das 14h30, está marcada uma audiência pública para avaliar a coleta seletiva de lixo e a inclusão dos catadores do DF. O encontro será no Plenário 12 da Câmara dos Deputados e acontecerá um dia depois da data instituída para lembrar as vítimas de acidentes e doenças do trabalho.

Após madrugada mais fria do ano, temperatura máxima deve chegar a 24°C

Hoje, não há previsão de chuva. A umidade relativa do ar varia entre 90% e 40%

 Correio Braziliense

Publicação: 29/04/2014 08:18 Atualização: 29/04/2014 09:19

O céu deve ficar de claro a parcialmente nublado nesta terça-feira

A madrugada desta terça-feira (29/4) foi a mais fria do ano no Distrito Federal, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os termômetros chegaram a marcar 14,5°C e temperatura máxima também deve ficar baixa, com 24°C.

De acordo com o meteorologista Mamedes Luiz Mello, uma massa de ar frio e seco está sobre a região central do Brasil. "As temperaturas baixas devem continuar pelo menos até quinta-feira (1º/5)", alertou.

Para hoje e os próximos dias, ainda não há previsão de chuva. Nesta terça-feira, o céu do DF deve ficar de claro a parcialmente nublado. A umidade relativa do ar varia entre 90% e 40%.

Integrantes do MP visitam escolas públicas para avaliar qualidade da educação

• 28/04/2014 15h45
• Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

No Dia Internacional da Educação, integrantes dos ministérios públicos dos estados e do Distrito Federal fizeram visitas a escolas públicas para traçar um diagnóstico sobre as condições das instituições. A intenção é identificar pontos críticos, sugerir soluções para os problemas encontrados e atuar junto aos gestores públicos para que as melhorias sejam implementadas.

Durante as visitas, são avaliados itens estruturais, de acessibilidade e inclusão, alimentação escolar e execução de programas federais. A ação é uma das etapas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), lançado no início deste mês.

Integrantes do programa MPEduc conversam com alunos do Centro de Ensino Fundamental 11, em TaguatingaElza Fiúza/Agência Brasil

“Vamos acompanhar como os recursos federais estão sendo aplicados pelos governos e direções das escolas, se os projetos estão em dia, se os projetos necessários estão sendo solicitados e se a comunidade está trabalhando em busca de solução, de recursos”, explica o procurador da República, Felipe Fritz.

Uma das escolas visitada hoje no Distrito Federal foi o Centro de Ensino Fundamental 11, de Taguatinga, que fica a cerca de 20 quilômetros do centro de Brasília. Felipe Fritz explicou que a equipe fez fotos e vai aplicar questionários aos servidores como parte das etapas para elaborar um relatório com os problemas. Inicialmente, ele relata que foram observados na escola fios sem conduíte (eletroduto) em estruturas metálicas e a sala de recursos especiais sem internet.

Os estudantes do Centro de Ensino Fundamental 11 relataram problemas estruturais da escola e falta de segurança na saída e entorno do colégio. Um deles, de 11 anos, apontou diversos problemas. “Tem que melhorar as salas de aula, o pátio, os banheiros que estão quebrados, a quadra de esportes. É muita coisa. Na sala de aula tem que melhorar o ventilador, as janelas estão quebradas e é preciso trocar o quadro, que está manchado. A quadra tem rede, mas está rasgada, a trave [de futebol] está solta e enferrujada.  E tem que trazer mais bolas, porque sempre fura e ficamos na quadra sem fazer nada”, disse.

Outra preocupação dos alunos da escola é com a segurança. “Quando termina a aula e todos vão para a porta da escola, muitos estudantes já tiveram o celular roubado. No meu caso, meus pais não vêm me buscar, aí tenho que ficar lá fora, esperando a van, e acho perigoso. Só posso tirar o celular da mochila pra atender aqui dentro da escola. Já roubaram o celular de vários alunos. Só tem uma pessoa na porta da escola fazendo segurança”, relata uma estudante de 11 anos.

A primeira etapa do MPEduc é o diagnóstico da educação pública, que será feito por meio das visitas às escolas, da aplicação de questionários e de audiências com a participação da comunidade. Em uma etapa posterior, os membros do Ministério Público apresentarão recomendações para solução dos problemas identificados.

Além do Distrito Federal, estados como Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro também tiveram visitas do Ministério Público às escolas públicas nesta segunda-feira.

Caesb interrompe abastecimento de água em parte do Guará nesta terça-feira

A companhia fará a manutenção da rede de abastecimento das 8h às 18h

 Correio Braziliense

Publicação: 28/04/2014 15:51 Atualização: 28/04/2014 15:49

Alguns moradores do Guará II ficarão sem abastecimento de água durante nesta terça-feira (29/4). A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará a manutenção do sistema de abastecimento da Área Especial 4, conjuntos A até K.

De acordo com a Caesb, a população não deve ficar sem água durante a manutenção - das 8h às 18h -, já que por lei, toda casa deve ter caixa d'água com capacidade para armazenamento o equivalente a 24 horas de consumo.

Comissão aprova uso de fundo de segurança para financiamento habitacional

De acordo com a proposta, o financiamento com recursos do FNSP deverá seguir as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Agência Câmara

Publicação: 28/04/2014 13:00 Atualização:

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para programas de financiamento habitacional voltados a policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas municipais.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), ao Projeto de Lei 3631/12, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que permitia o acesso ao fundo somente a policiais militares.

Atualmente, os recursos do fundo (instituído pela Lei 10.201/01) são empregados no reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais; em sistemas de informações, de inteligência e investigação, bem como de estatísticas policiais; na estruturação e modernização da polícia técnica e científica; em programas de polícia comunitária; e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Segundo Leite, o texto original não soluciona o problema moradia dos demais profissionais de segurança pública, que também passam por dificuldades. “O problema avulta naquelas unidades da federação em que a remuneração desses profissionais chega a ser aviltante”, afirmou.

Debate

O deputado Enio Bacci (PDT-RS) defendeu a proposta, mas afirmou que ela não é o tratamento ideal aos agentes de segurança. “O ideal é que tivéssemos um salário digno a todos os policiais, mas lamentavelmente o próprio governo tem evitado pautar a PEC 300 e vemos os policiais mendigando”, disse.

Os deputados Edson Santos (PT-RJ) e Alfredo Sirkis (PSB-RJ) consideraram que o financiamento habitacional deveria ser bancado pelo Fundo Nacional de Habitação (FNH) e não pelo FNSP. “Já existe o Fundo Nacional de Habitação para garantir o financiamento da casa própria. É uma contradição e um desvio de finalidade retirar esse recurso da área de segurança”, afirmou Santos.

Critérios

- cargos ou postos e graduações cujos ocupantes fazem jus ao benefício;
- prioridades como relação à idade ou condição pessoal, vedada a de caráter hierárquico ou em relação à corporação;
- a remuneração bruta máxima para admissão ao programa;
- as localidades abrangidas; e
- o percentual de recursos do FNSP destinado ao programa.

O financiamento deverá seguir as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Foi retirada do texto original a obrigação de existir dispositivo para quitar saldo devedor do financiamento habitacional, quando o profissional falecer em serviço. Para Leite, o texto é desnecessário já que a legislação atual já prevê essa quitação.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Receita já recebeu 18,4 milhões de declarações de Imposto de Renda

O prazo para o envio da declaração termina na próxima quarta-feira (30/4), às 23h59. Até lá, o órgão espera receber 27 milhões de declarações

Agência Brasil

Publicação: 28/04/2014 13:22 Atualização:

A Receita Federal informou que recebeu, até as 11h desta segunda-feira (28/4), mais de 18,4 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para o envio da declaração termina na próxima quarta-feira (30/4), às 23h59. Até lá, a Receita espera receber 27 milhões de declarações.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviou a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.